O governador Ronaldo Caiado anunciou na última segunda-feira (18/03) por meio de rede social, que o edital para nova licitação do Jovem Cidadão será publicado nesta quarta-feira (20/03). A previsão é que o pregão eletrônico seja realizado no dia 2 de abril. “Tudo estará resolvido”, postou Caiado. “Teremos novo contrato, 100% correto e melhor gestão de um programa tão importante para 5 mil jovens”, complementou.
A nova licitação para a contratação de empresa para gerenciamento da contratação de jovens aprendizes para o governo de Goiás pretende reduzir a despesa com o programa em R$10,3 milhões. A projeção foi feita pelo Controlador-Geral do Estado, Henrique Ziller. Um critério do novo contrato será a redução do valor da taxa administrativa para a empresa que contratar os participantes do Jovem Cidadão.
Liberado hoje o edital da licitação para o Jovem Aprendiz! Será publicado dia 20/3. Como a modalidade é pregão eletrônico, dia 2 de abril estará tudo resolvido. Teremos novo contrato, 100% correto, e melhor gestão de um programa tão importante para 5 mil jovens.#SomosTodosGoiás
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) March 18, 2019
Com o novo modelo de edital publicado, a estimativa é que o governo gaste no máximo R$ 60,6 milhões por ano. Segundo informações da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no modelo atual, em 12 meses o Estado pagava à Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) o equivalente a R$ 70,8 milhões pelo atendimento a cinco mil jovens , o que forçou a nova gestão estadual a rever os contratos e realizar a nova licitação.
A princípio o contrato do Governo junto ao Renapsi havia sido suspenso. Consequentemente, todos os jovens vinculados ao programa também tiveram seus contatos suspendidos. No entanto, na última quinta-feira (14/03) a juíza do Trabalho Cleuza Gonçalves Lopes concedeu liminar na qual determina ao governo de Goiás, à Fundação Pró-Cerrado e à Rede Nacional Pró-Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI) que mantivessem o contrato dos menores aprendizes com a administração estadual.
No dia, a magistrada relatou por meio de sua decisão que o encerramento do programa no atual contrato prejudica os jovens aprendizes e o Estado deixava de cumprir sua função social. Na época, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu contra a liminar, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no entanto, manteve a decisão da juíza Cleuza Gonçalves.
A empresa Renapsi, que atualmente faz o gerenciamento do programa, confirmou ao Diário de Goiás que vai participar do pregão eletrônico.
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