O governo de Goiás inicia nesta quarta-feira (23) uma série de medidas emergenciais com conversas fragmentadas por setor e ainda com os preparativos para o lançamento do Fundo de Direitos Creditórios, marcado para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 5 de agosto, anunciou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira.
O fundo inicia com uma reserva de R$ 314 milhões utilizando créditos de ICMS que ficariam retidos na Secretaria da Fazenda, e uma contrapartida do mesmo montante ou mais, vinda de leilão para que empresas do mercado financeiro acessem os valores, somando outros R$ 314 milhões. Ou seja, segundo o governador Ronaldo Caiado (UB), o fundo pode superar R$ 628 milhões disponíveis “com taxa de juros de 10% ao ano” para os empresários goianos que necessitarem.
Caiado destacou que a ferramenta tem o potencial de atender a crise do setor produtivo que se prenuncia. “Poderemos atender necessidades imediatas e até capital de giro”, isso sem tirar recursos do Tesouro, garantiu ele.
O perfil de quem será beneficiado ou o tamanho das necessidades ainda não foram indicados, mas, conforme o governador, o fundo é para situações críticas. Ele foi criado por uma emenda constitucional já regulamentada, originado durante a pandemia de Covid-19. Ele se referia ao Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq).
Este fundo surgiu no governo anterior de Caiado, em 2020, durante a pandemia. Ao ser reativado, poderá ser aplicado para permitir ao estado “arcar com o diferencial da taxa de juros para repassar aos empresários mais penalizados, uma taxa de juros de 10% ao ano, a menor do país, menor que a do BNDES, menor que do Plano Safra e que do FCO, para ser ofertado ao empresário comprometido com sua receita”, justificou o governador.
Reuniões desta quarta-feira
Conforme acertado com as entidades de classe de setores que exportam muito para os EUA, nesta quarta (22) ele começa a se reunir, a cada duas horas, com seis áreas:
- Fármacos e Saúde
- Carne, derivados e pescados
- Mineração
- Açúcar
- Soja e cítricos
- Curtume
Fundo de Estabilização também é carta na manga
O governador citou ainda como ferramenta para eventual momento crítico aos produtores goianos o Fundo de Estabilização Fiscal. “Esse fundo tem em caixa em torno de R$ 3,800 bilhões, com objetivo de situações críticas conforme a intensidade da crise”, disse. Mas em seguida ele destacou que a prioridade é a negociação com os Estados Unidos para superar o impasse e não precisar desses socorros.
Caiado pediu reunião do Fórum dos Governadores
Ronaldo Caiado disse que pediu uma reunião do Fórum dos Governadores para uma articulação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está organizando.
O governador ainda frisou que voltou antes da missão oficial que fazia no Japão diante da previsão de crise com o início do tarifaço dos Estados Unidos em 1º de agosto. Ele confirmou que em 15 de agosto uma missão japonesa chega em Goiás para tratativas comerciais.
A intenção de focar nas medidas urgentes, detalhou o governador, é evitar que uma eventual crise “leve as empresas goianas à insolvência, comprometendo as vagas dos trabalhadores”. Neste sentido, a criação de linhas de crédito ele anunciou ainda durante a viagem ao Japão.
Entre os representantes do setor produtivo que participaram, o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), José Garrote, disse que estava “até mesmo surpreso” pela decisão de Caiado ao adotar as medidas anunciadas.
“Agora depende também de cada setor, vamos falar com cada setor, conversar com cada um, entender suas dores e aí os desdobramentos vão acontecendo. Primeiro nós tivemos o impacto da primeira onda que é a notícia, atinge aqueles diretos, depois a segunda onda que são os investimentos, os empregos e etc”. Ele agradeceu pelas medidas.
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