O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis lançaram nesta sexta-feira (19/07), durante a apresentação do balanço das ações sobre o Meio Ambiente, realizadas no primeiro semestre deste ano, o cadastramento de barragens em Goiás e ainda a WebOutorga, que transfere documentos para uma plataforma online. Dentro de um ano, se espera que nove mil barragens estejam catalogadas. (Veja balanço completo abaixo).
Pequenas, médias e grandes barragens devem se cadastrar, respectivamente, até o próximo 30 de setembro, 31 de dezembro deste ano, e 30 de junho de 2020, pelo site (Acesse Aqui). Já o WebOutorga reúne pedidos e análises de outorga no portal (Acesse aqui).
A Semad, tinha 2,5 mil pedidos de licença ambiental represados, com fila de espera de até três anos. Porém, foi montada uma força-tarefa e atualmente 1.098 desses processos já foram analisados. “Temos que conviver com respeito enorme, mas também temos uma responsabilidade perante a geração de empregos e desenvolvimento”, afirmou Caiado.
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A secretária Andréa Vulcanis, disse que o cenário encontrado quando assumiu a pasta foi de total “morosidade”. Além da fila de espera por licenciamento, a titular da pasta citou prejuízos financeiros, como R$ 50 milhões em multas prescritas e R$ 120 milhões de compensação ambiental sem destinação; e problemas que refletem diretamente na vida do cidadão, como a crise hídrica que gerava risco de faltar abastecimento de água em 50 municípios.
Segundo a titular, foi feito um planejamento estratégico e estudo para reestruturação administrativa. O primeiro grande marco foi o lançamento do Plano de Ação para Controle de Segurança de Barragens, que ainda não existia. Inclusive, o cadastramento dos empreendimentos anunciado é o cumprimento de uma etapa desse programa. Outro grande ato foi a criação do Parque Estadual de Águas Lindas, que é uma unidade de conservação de proteção integral, com 2 mil hectares.
WebLicenças
Andréa disse ainda que pretende, nos próximos meses implantar o WebLicenças, que também funcionará na internet, reestruturar o licenciamento ambiental, para dar mais agilidade e segurança e revisar a legislação ambiental e de recursos hídricos.
Veja o balanço completo do primeiro semestre da Secretaria Estadual de Meio Ambiente:
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