Pelo menos dez homens morreram e oito ficaram feridos depois de uma briga entre detentos do Comando Vermelho e dos Guardiões do Estado (GDE) na Cadeia Pública de Itapajé (CE), a 125 quilômetros de Fortaleza, nesta segunda-feira (29). Os dois grupos são suspeitos de envolvimento na chacina que matou 14 e feriu 16 pessoas, no sábado (27), na capital cearense.
Esse é o quarto massacre registrado em presídios só este ano. No início do mês, três motins deixaram nove presos mortos e outros 14 feridos no complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), na região metropolitana da capital.
Além disso, um total de 99 presos conseguiram fugir.
De acordo com a delegacia de Itapajé (CE), integrantes de duas facções rivais entraram em confronto por volta das 8h30 (horário local), após um grupo invadir a área do outro. Os feridos foram levados para o Hospital Fusec, sendo que os três em estado mais grave foram transferidos para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no centro de Fortaleza. É o mesmo hospital onde a maioria dos feridos da chacina ocorrida no sábado, no bairro de Cajazeiras, foram levados.
Estima-se que mais de 100 homens estejam encarcerados na Cadeia Pública de Itapajé (CE). No momento da briga, apenas um agente penitenciário estava de plantão.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, o déficit de agentes no Estado chega a 3.600.
Em nota, a Secretaria da Justiça do Ceará informou que a situação foi controlada depois da chegada da Polícia Militar e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Regionais.
Fuga
Também na manhã desta segunda-feira, foram registradas três fugas de cadeias públicas do Ceará. Detentos dos municípios de Cascavel, na região metropolitana, Caridade e Senador Pompeu,no sertão, estão foragidos. Desta última, segundo o Sindasp-CE, escaparam dez presidiários integrantes do Comando Vermelho.
Chacina
O Ceará vive uma onda de violência que se agravou sábado quando foi registrado a maior chacina da história do Estado.
Um ataque a tiros deixou pelo menos 14 pessoas mortas e 16 feridas na madrugada deste sábado (27) no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, no Ceará. Elas participavam de uma festa conhecida como “Forró do Gago”, realizada em local próximo à Arena Castelão, e foram atingidas por tiros disparados por homens que invadiram o local.
Uma pessoa foi presa, suspeita de ter participado da chacina, e um fuzil foi apreendido.
Entre os 14 mortos confirmados pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará, oito eram mulheres (duas delas menores de idade) e seis eram homens.
O ataque teria relação com uma guerra entre facções criminosas no Estado, que disputam espaços de tráfico de droga. Os atiradores seriam membros da facção Guardiões do Estado, e os alvos seriam do Comando Vermelho.
Os criminosos teriam chegado em três carros, fortemente armados, e teriam entrado atirando no clube onde era realizado o baile.
Intervenção
O Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará pedirá intervenção de forças federais no Estado, que vive o aumento da violência urbana.
Vinculado ao gabinete do governador Camilo Santana (PT), o órgão já havia pedido intervenção no dia 12, quatro dias após a primeira chacina no Ceará -que vitimou quatro pessoas e feriu três na cidade de Maranguape.
Na ocasião, foi solicitada ao secretário de Segurança, André Costa, uma proposta de enfrentamento à guerra do tráfico que ocorre na região.
As facções Guardiões do Estado e Comando Vermelho disputam a venda de drogas no Estado. O Primeiro Comando da Capital (PCC) tem apoiado os traficantes locais com o objetivo de dominar essas regiões, mas grupos rivais têm reagido à expansão, o que causa violentos conflitos nas cidades e nas cadeias.
“Diante desta situação de completo descontrole, irei ativar a OAB-CE para debater essa questão na próxima sexta, e iremos rediscutir o pedido de intervenção federal”, disse Leandro Vasquez, presidente do conselho, que é composto por representantes do Executivo, da OAB, do Ministério Público e de outras entidades.
O Ministério da Justiça informou, em nota, que também formou uma força-tarefa para auxiliar o Estado com investigação e informações de inteligência, “para reprimir de forma exemplar” a ação de criminosos envolvidos na chacina.
Fazem parte do grupo membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.
O informe diz que o ministro Torquato Jardim “reafirma que a União seguirá cumprindo o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, como vem fazendo regularmente, para que os órgãos de segurança pública trabalhem de forma integrada e harmoniosa, ainda que os governantes não solicitem apoio por razões eminentemente políticas”.
Violência
O Ceará está entre os Estados que apresentam os piores índices de violência do Brasil.
No relatório Atlas da Violência 2017, divulgado em junho do ano passado, aparece com a terceira mais alta taxa de homicídios: 46,75 por 100 mil habitantes. Apenas Sergipe (58,09) e Alagoas (52,33) têm índices piores. A melhor taxa é a de São Paulo (12,22).
Entre as capitais, Fortaleza tem a segunda maior taxa de homicídios, com 66,72, perdendo somente para São Luis (MA), com 70,58.
Elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo analisou dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, até 2015.
Naquele ano houve no Brasil 59.080 homicídios, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes.
Divulgado em outubro de 2017, o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) aponta o Ceará como o Estado em que mais adolescentes são assassinados (8,71 a cada 100 mil). A métrica foi elaborada pelo Unicef, o Observatório de Favelas e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do governo federal.
Fortaleza lidera o ranking entre as capitais, com 10,74, ante 2,2 na cidade de São Paulo. A medição é feita com dados de 2014, os últimos disponíveis, e considera apenas as 300 cidades do país com mais de 100 mil habitantes.
Massacres de janeiro
No primeiro dia de 2018, Goiás registrou uma rebelião com nove mortos e 14 feridos. O massacre aconteceu no Complexo Prisional de Aparecida de Goiana, na região metropolitana, exatamente um ano após o conflito iniciado na penitenciária de Manaus e que se espalhou dias depois por unidades de Roraima do Rio Grande do Norte.
O complexo em Goiana teve ainda mais dois motins que resultaram na fulga de 99 presos. A briga de facções rivais PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho pelo controle dos presídios motivou as rebeliões, segundo afirmou ao UOL o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri.
Durante a crise, o governo goiano foi duramente criticado por instituições como o MP, OAB e membros do TJ-GO. O governador Marconi Perillo (PSDB) rebateu as críticas atribuindo ao governo federal a responsabilidade da crise do sistema prisional do Estado. Ele assinou um manifesto pedindo mais verbas ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, juntamente com outros seis governadores.
Logo após a primeira rebelião, o ministro Torquato Jardim (Justiça) criticou o governo goiano “por desleixo” em relação à gestão dos presídios e informou que o Estado gastou somente 18% da verba de R$ 32 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) destinada à construção e reforma de unidades prisionais.
As três rebeliões de janeiro de 2017 deixaram mais de 120 detentos mortos. Na maioria dos casos, os conflitos foram iniciados por membros de facções rivais que pretendiam assumir o comando do crime de dentro das unidades.
Na época, de acordo com o delegado-geral do Amazonas, Frederico Mendes, o inquérito “comprovou que o massacre de Manaus foi causado pela rivalidade entre as facções criminosas FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital)” em uma disputa pelo controle dos presídios da capital amazonense. A transferência de líderes da FDN para presídios federais no ano anterior também estimulou o massacre.
Em Roraima, o então secretário estadual de Justiça, Uziel Castro, disse que a matança registrada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi uma retaliação do PCC contra os membros da facção mortos em Manaus. Na capital potiguar, a disputa pelo controle do tráfico de drogas entre as facções PCC e Sindicato do Crime gerou o conflito.
Os massacres também reascenderam o debate sobre a política de encarceramento do país, que já apresenta a terceira maior população de presos do mundo.
Seis meses após os conflitos, reportagem da Folha mostrou que os governos dos três Estados onde as rebeliões ocorreram pouco fizeram para tornar o sistema prisional mais eficiente.
Como medida emergencial, os Estados transferiram detentos, anunciaram a construção de novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos, mas nenhum conseguiu alcançar o “calcanhar de Aquiles” do problema: o número de presos provisórios -aqueles que ainda aguardam por um julgamento.
De lá para cá, apenas o Amazonas conseguiu reduzir a população de provisórios em quantidade significativa, segundo dados oficiais, por meio de mutirões do Judiciário que sentenciaram 63% dos processos.
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