Apesar de ter obtido uma melhor nota no levantamento do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países, o Brasil caiu duas posições no ranking deste ano, ficando em 125º lugar, o pior entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do Mercosul.
O Brasil ainda está entre os dez piores países -dos 190 avaliados- para se pagar impostos (184ª posição) e entre 15 piores para se começar um negócio (176ª posição). Nas duas categorias, o país caiu de posição no último ano.
Em termos absolutos, o Brasil subiu 0,38 ponto em sua avaliação -ficando com 56,45 de um total de 100- puxado por uma melhoria no comércio exterior, com uma queda de 120 horas para 48 horas na tramitação de documentos para importação e de 18 horas para 12 horas para exportação. O melhor país do mundo para se fazer negócios, a Nova Zelândia, tem nota 86,55, e a Somália, o pior, tem 19,98.
No entanto, o avanço do Brasil foi tímido em relação à melhoria vista em outros países, como a Índia, que passou por uma ambiciosa reforma tributária, e pulou 20 posições no ranking do relatório “Doing Business”, para o 100º lugar.
“Como 146 países fizeram reformas positivas, a nossa posição não melhorou, mas o importante é que [a avaliação] continue aumentando em termos absolutos”, disse Octaviano Canuto, diretor-executivo do Banco Mundial para Brasil e outros oito países, a jornalistas.
Hoje, o Brasil está atrás de países como Paraguai, Honduras, Botsuana e até o Irã, que ainda é alvo de sanções internacionais.
Segundo Canuto, é preciso considerar que o “ponto de partida” do Brasil, desde quando a pesquisa começou, há 15 anos, é um ambiente de negócios “horroroso”.
“Parte disso se deve à complexidade de [o Brasil] ser uma federação, e parte disso se deve ao nosso estilo de capitalismo de compadrios, onde você coloca dificuldade para vender facilidade”, afirmou Canuto.
Dos dez indicadores avaliados, o Brasil teve notas piores em cinco no último ano, que é medido até junho: os indicadores sobre as dificuldades para se obter uma licença de construção, proteger acionistas minoritários, pagar impostos, executar contratos e resolver insolvências.
Num dos piores casos, a licença de construção agora demora, em média, oito dias a mais (hoje são 434 dias), e envolve mais procedimentos e um maior custo relativo. Segundo Canuto, o relatório deste ano, contudo, não incorporou reduções de burocracia feitas para obter licença para construção em São Paulo e no Rio de Janeiro -as duas cidades avaliadas.
No caso da dificuldade para pagamento de impostos, o Brasil só está à frente de República do Congo, Bolívia, República Centro-Africana, Chad, Venezuela e Somália. No país, se perde 1.958 horas por ano, em média, com esse pagamento (em 2016 foram 2.038 horas) -e os impostos equivalem a 68,4% do lucro das empresas, percentual que não se alterou no último ano.
O tempo previsto de 79 dias para a abertura de uma empresa no Brasil também não sofreu alteração no último ano.
Segundo Canuto, o que faria uma diferença “substancial” seria o Brasil aprovar a reforma tributária no curto prazo. “Eu enxergo o que os outros países estão fazendo e me dá agonia, como brasileiro, de não ver a prioridade dada ao assunto -com exceção do governo federal”, disse, ressaltando que o impacto para o Brasil no ranking dependeria do conteúdo da reforma, da generalização das práticas prevista nela, e de como o resto do mundo continuará andando.
E se não aprovar? “A gente fica para trás”, disse. “Vamos continuar tendo desperdício de talentosos recursos humanos e materiais em tarefas burocráticas.” (Folhapress)
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