O ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitor (TSE), segundo declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Portanto, a hipótese do ex-presidente ser condenado e preso nos próximos quatro anos, é considerada praticamente “impossível”. Para os magistrados, a única possibilidade de Bolsonaro ser preso é se ele tentar obstruir as investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.
vale lembrar que Bolsonaro responde a 16 ações no TSE que podem o tornar inelegível e existem inúmeros processos na esfera civil e criminal.
Os magistrados ouvidos pela jornalista ponderam que as ações na Justiça comum são demoradas e que o trânsito em julgado não é algo factível, pelo menos, nos próximos quatro anos.
Na noite da última terça-feira (14), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a minuta golpista em processos contra Jair Bolsonaro (PL). No último dia 7, a defesa do ex-presidente entrou com recurso pedindo que o documento fosse retirado do inquérito que investiga os ataques ao processo eleitoral, mas foi negado pela corte.
O documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres, que está preso, dois dias após os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo do documento era reverter o resultado da eleição presidencial.
Durante julgamento desta terça-feira, Benedito diz ser “inequívoco” que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro ter em seu poder uma proposta de invalidação do resultado das eleições “possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha e ao aspecto quantitativo da gravidade”.
