O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da Previdência ainda neste ano. Na mesma linha, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a tendência é que a aprovação da reforma fique para o ano que vem.
Nem Bolsonaro nem Lorenzoni detalharam as razões para postergar as negociações que viabilizariam a aprovação de algumas medidas ainda neste ano, mas a percepção entre os parlamentares é que não há espaço político no atual Congresso.
No Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou que o tema é complicado. Também destacou que reforma para o setor público precisa ser discutida antes da reforma do INSS.
“Sabemos que a Previdência realmente é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias que são acima do teto, tem privilégios. Tem que começar com a Previdência pública”, disse.
“É complicado, mas você tem que ter o coração nessa reforma também, não são apenas números.”
Em Brasília, Onyx Lorenzoni reuniu-se nesta segunda-feira (12) com parlamentares e técnicos do Congresso para discutir propostas que alteram as regras previdenciárias.
Ele recebeu contribuições do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), e de técnicos do Congresso sobre medidas infraconstitucionais -ou seja, que não dependem de alterações na Constituição.
“Elas [as propostas] estão sendo condensadas. Serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino -se vão ser trabalhadas agora ou se vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo de Michel Temer ao Congresso, que está parada na Câmara, é uma emenda à Constituição. Além de exigir uma maioria qualificada para aprovação -três quintos do
Congresso-, não pode ser discutida enquanto a intervenção federal no Rio de Janeiro estiver em vigor. Prazo termina em 31 de dezembro.
O futuro governo busca medidas alternativas para modificar a Previdência ainda neste ano, abrindo caminho para para assumir com parte das medidas já aprovadas.
“Temos consciência de que seria ótimo conseguir um pequeno avanço agora. Temos que ter clareza sobre qual é o cenário e humildade para saber o que pode e o que não pode fazer”, afirmou Lorezoni.
Ele disse ainda ter falado com dezenas de parlamentares e ter sentido, a partir dessas conversas, de que o clima não é favorável para aprovação da Previdência no modelo atual.
As propostas que não exigem alterar a Constituição, segundo o futuro ministro, devem ser apresentadas a Bolsonaro na terça-feira (13), quando ele chega em Brasília para uma série de reuniões.
Ao deixar reuniões no CCBB (Centro Cultura Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse não ter discutido propostas alternativas.
“Durante a reunião, o único tema abordado foram metodologias de projeções atuariais e demográficas de longo prazo. Não foi discutido proposição de alternativa [infraconstitucional, já que não se pode parar a intervenção]. Não houve qualquer discussão a respeito de alternativa de reforma”, disse.
Segundo parlamentares, um conjunto de fatores dificulta a aprovação da reforma da Previdência no atual Congresso. O primeiro deles é a renovação das duas casas legislativas.
Nas eleições de outubro, foram eleitos 243 novos deputados federais, o que representa uma renovação da Câmara de 47,3%.
No Senado, onde dois terços dos senadores encerram o mandato no início de fevereiro, esse índice foi de 85%.
Soma-se a isso a impopularidade da pauta,que vai atrair antipatia dos eleitores para quem está deixando o mandado e tem ambição política de concorrer na eleição municipal de 2020.
Pesa também a questão da intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto estiver em vigor, até 31 de dezembro, o Congresso fica impossibilitado de discutir e votar emendas constitucionais -caso da reforma previdenciária. (Folhapress)
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