O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite deste domingo (6) para dizer que a posição oficial do governo é de não taxar a energia solar.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse o presidente.
Bolsonaro, porém, ressaltou que esta decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente afirmou que o governo não tem qualquer poder sobre as decisões dos dirigentes do órgão.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
Na manhã desta segunda o presidente, noutro post no Twitter, informou que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, devem colocar em votação, em regime de urgência, um Projeto de Lei para barrar a cobrança de taxas sobre o setor de energia solar.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”.
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