Foi suspenso às 18h desta terça-feira (2) o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do núcleo principal da ação penal 2668 no Supremo Tribunal Federal (STF) . A sessão retoma às 9h desta quarta (3). Em prisão domiciliar, ele saiu à porta de casa e disse que estava assistindo o julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), transmitido ao vivo.
Bolsonaro estava acompanhado dos filhos Carlos e Jair Renan, vereadores pelo PL do Rio de Janeiro e Balneário Camboriú (SC), respectivamente. O filho Eduardo está vivendo nos Estados Unidos e não foi divulgado onde estava o outro filho, o senador Flávio.
O ex-presidente surgiu em frente à residência no condomínio Solar de Brasília no fim da manhã. Nessa hora o procurador-geral da República, Paulo Gonet, finalizava a acusação sobre a trama golpista.
“Estou acompanhando”, disse o ex-presidente à equipe do Estadão, sem outros comentários. Jair Renan também saiu na calçada, mas não conversou com a reportagem.
Confusão na porta do condomínio de Bolsonaro durante julgamento no STF
Do lado externo a situação não era a mesma. Chegou a haver empurrões entre bolsonaristas que tinham ido apoiar o ex-presidente e pessoas que foram com um boneco dele, batizado Bolsoleco, com palavras de ordem defendendo a condenação de Bolsonaro durante o julgamento que começou nesta terça.
O advogado Celso Vilardi, da equipe de defesa de Bolsonaro explicou logo de manhã que ele queria ir à audiência, mas segundo ele, os problemas de saúde impossibilitaram a ida.
Pela manhã, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da AP 2668, Paulo Gonet, pediu a procedência da acusação referente aos réus do Núcleo 1. Segundo ele, os fatos descritos na denúncia foram devidamente comprovados por diversas provas, como exige o devido processo legal.
Denúncia tem muitas provas, afirma Paulo Gonet
De acordo com Gonet, a denúncia apresenta detalhes sobre a estruturação e a atuação da organização criminosa entre meados de 2021 e início de 2023, com o objetivo de promover a ruptura da ordem democrática no Brasil.
O procurador-geral destacou que a acusação não se baseou em suposições frágeis, uma vez que os próprios integrantes do grupo documentaram quase todas as fases da ação. Durante a investigação, foram apreendidos arquivos digitais, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagens relacionados ao plano.
Ataques às instituições
Gonet afirmou que o grupo era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e contava com autoridades de alto escalão do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência. Segundo ele, a organização criminosa desenvolveu e executou um plano progressivo e sistemático de ataques às instituições, visando prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e enfraquecer o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente o Judiciário. Além disso, o grupo tentou desacreditar publicamente o sistema eletrônico de votação.
PF e colaboração premiada
Embora a Polícia Federal tenha descoberto a maior parte dos fatos de forma independente, o procurador-geral ressaltou que os relatos do colaborador Mauro Cid foram fundamentais para esclarecer e aprofundar a investigação.
Punhal Verde e Amarelo
Ainda segundo Paulo Gonet, os autos confirmam o início da execução de planos, como o Punhal Verde e Amarelo, que previa até mesmo o assassinato por envenenamento do presidente eleito e de seu vice e a “neutralização” do ministro Alexandre de Moraes. Esse plano envolvia o monitoramento das autoridades e compartilhamento de dados de segurança e o uso de armamento pesado e reconhecia a alta probabilidade de mortes além das previstas.
Autoritarismo e desmonte dos órgãos de controle
Com base nas últimas décadas, Gonet lembrou que a dinâmica do autoritarismo geralmente se inicia com o desmonte dos órgãos de controle, como o Judiciário, especialmente as cortes constitucionais. “Não é por acaso que o STF e o TSE se tornaram alvos prioritários e ostensivos dos ataques do grupo. Essas instituições são essenciais para o equilíbrio democrático e funcionam como guardiãs dos valores constitucionais permanentes”, destacou.
Durante a tarde os ministros passaram a ouvir os advogados de defesa dos réus do núcleo que está sendo julgado.
Núcleo 1 dos réus da trama golpista no julgamento com Bolsonaro no STF
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator dos demais)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
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