10 de agosto de 2024
Brasil

Bolsonaro assina MP que desburocratiza a abertura de pequenos comércios

(Foto: Marcos Correa/PR)
(Foto: Marcos Correa/PR)

O presidente da República Jair Bolsonaro deve assinar nesta semana a Medida Provisória (MP) da liberdade econômica. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Jair cumpre uma das promessas feitas no inicio do seu mandato. O objetivo do Ministério da Economia é desburocratizar e diminuir os custos de atividades chamadas de baixo risco em propriedade privada, como padarias, tabacarias e pequenas lojas de departamentos. A desburocratização foi algo que Bolsonaro sempre mencionava nas suas sabatinas e debates em épocas de campanha.

Pelas novas regras, essas pequenas empresas de baixo risco não precisarão mais, por exemplo, de alvará de funcionamento nem o sanitário. Com isso, o Estado irá se concentrar em fiscalizar empresas de alto risco.

A medida provisória será assinada pelos ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro, que comandam as pastas da Economia e Justiça, respectivamente.


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