Em mais uma decisão polêmica o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria afirmado que não pretende renovar a concessão da Globo. Apesar de ser um processo longo e que passa pelas casas legislativas, o chefe do Executivo federal estaria disposto a mandar para o Congresso o decreto impedindo o trâmite. As informações, obtidas pelo site NaTelinha, do portal Uol, objetivo de Bolsonaro é de tumultuar situação, já que a concessão vence em outubro, mesmo mês das eleições.
Vale lembrar que, segundo a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil, mas Bolsonaro já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao Congresso se posicionando contrário à renovação. Além disso, o presidente não estaria preocupado com a justificativa, “seria apenas do contra no processo”.
O Ministério das Comunicações chegou a enviar um comunicado para o NaTelinha onde diz que não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões.
A Globo, por sua vez, chegou a responder, também, um comunicado onde afirma que seguirá os prazos com “tranquilidade”. “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”, diz a nota.
Caso Bolsonaro realmente tente barrar a concessão da emissora, uma das maiores do mundo, haverá um longo processo no Legislativo, podendo chegar, também, até o Judiciário. Isso porque a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem.
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