O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros, disse nesta sexta-feira (11) que foi mantido no parecer final um corte de 35% do Programa Bolsa Família, equivalente a R$ 10 bilhões. Segundo o deputado, os cortes são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, cerca de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ricardo Barros também anunciou cortes de 50% no auxílio-reclusão, ou seja, R$ 320 milhões; de 20% no auxílio-moradia, R$ 80 milhões; e de 10% de compensação do Repasse a Previdência por Desoneração da Folha, R$ 1,84 bilhões.
A previsão é de que o parecer final deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima segunda (14) ou terça-feira (15). Até a data, de acordo com o relator, “poucos ajustes deverão ser concluídos”. Desta forma, assim que votado pela Comissão, o parecer seguirá para plenário do Congresso.
Além disso, a proposta trará a inclusão de R$ 10 bilhões, oriundos da possível arrecadação com o retorno da CPMF, que ainda não foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil
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