Atual primeiro secretário da Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) desistiu de disputar a presidência da Casa, em fevereiro do próximo ano, e vai apoiar a reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão de Mansur representa mais uma baixa no centrão, grupo formado por cerca de 200 deputados de partidos médios, como PTB, PSD, PP e PR. O bloco ainda não definiu quem será seu candidato, mas ainda restam dois nomes: Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), atuais líderes de seus partidos.
Maia conta com outros apoios do centrão. O mais representativo é o de parte da bancada do PP, que tem 47 deputados. O PRB, que não bancou a candidatura de Mansur, tem 23 deputados.
O centrão pretende definir quem será seu candidato ainda nesta terça-feira (20). Os pré-candidatos querem uma decisão para começar a campanha de fato.
Rosso e Jovair, no entanto, já estão investindo em suas candidaturas. O líder do PSD já gravou vídeo de campanha e tem até material gráfico desenhado. Já o líder do PTB afixou banners com seu rosto em postes na Esplanada dos Ministérios, caminho para o Congresso.
Embora não admita que será candidato, Maia também já está em campanha. Sob anonimato, um correligionário do atual presidente da Câmara disse à reportagem que o presidente da Câmara já vem conversando com deputados.
Para disputar a reeleição, no entanto, Rodrigo Maia terá que se desvencilhar de um imbróglio jurídico.
A Constituição e o regimento interno da Câmara vedam a recondução, mas não fazem menção a mandatos-tampão.
Maia assumiu a presidência da Casa em julho deste ano, em eleição feita para substituir o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, à época, renunciou ao cargo e, depois, foi cassado e preso.
Para tentar barrar a candidatura de Rodrigo Maia, o centrão agiu em duas frentes. O Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), apresentou na quinta-feira (15) um pedido para que o STF impeça Maia de tentar a reeleição.
O pedido sustenta que a Constituição é clara ao proibir a candidatura à reeleição na mesma legislatura.
Simultaneamente, Rosso questionou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se “existe a possibilidade de que o membro da Mesa eleito para mandato suplementar seja reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura”.
O parecer sobre a questão, no entanto, ainda não foi entregue e a comissão só poderá apreciar o caso depois que a Câmara retomar os trabalhos, o que acontece no dia da eleição.
Com isso, o centrão fica impossibilitado de questionar na Justiça um eventual parecer favorável a tempo de conseguir uma liminar que impeça Maia de disputar.
Folhapress
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