O premiê italiano Giuseppe Conte afirmou neste domingo (13) que o terrorista Cesare Battisti será levado da Bolívia direto para a Itália.
Em uma mensagem no Facebook, Conte disse que Battisti chegará em Roma nas próximas horas, em um voo direto de Santa Cruz de La Sierra, onde ele foi preso na madrugada deste domingo.
“Estamos satisfeitos com esse resultado que nosso país espera há muitos anos”, escreveu o premiê, agradecendo o presidente Jair Bolsonaro -com quem disse ter falado- e as autoridades bolivianas.
Segundo anunciou o ministro da Justiça italiano, Alfonso Bonafede, Battisti será encaminhado para um presídio nos arredores de Roma. Sua chegada é esperada para esta segunda-feira (14).
Pela manhã, o governo Bolsonaro avaliava que Batistti deveria retornar ao Brasil para depois ser extraditado para o território italiano.
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou que um avião da Polícia Federal iria para a Bolívia para trazer o terrorista italiano ao Brasil.
A avaliação de que o terrorista italiano deveria vir primeiro para o Brasil era uma posição conjunta nos bastidores, inclusive da Polícia Federal. O governo recebeu informações preliminares de que não haveria acordo de extradição entre Bolívia e Itália.
Heleno não soube responder se há acordo entre esses países. Também disse não saber se a Bolívia poderia entregar Battisti diretamente para os italianos.
A assessoria do Ministério do Interior, comandado por Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga e um dos homens fortes do governo, afirmou que, até o momento, o governo de esquerda de Evo Morales “mais ajudou do que atrapalhou”.
O temor da Itália era que a Bolívia determinasse a abertura de um processo de extradição de Battisti, o que retardaria o processo. Isso, até o momento, não aconteceu. O Ministério do Interior ressaltou a boa vontade das autoridades bolivianas, cuja polícia auxiliou agentes brasileiros e italianos na prisão do terrorista.
Condenado na Itália à prisão perpétua por crimes de terrorismo ocorridos entre os anos 1970 e 80, quando o país europeu viveu os chamados “anos de chumbo” (período democrático em que o governo eleito enfrentou grupos armados de direita e esquerda), Cesare Battisti obteve refúgio no Brasil no governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) naquele mesmo ano, caso a extradição de Battisti seja confirmada, ele deverá cumprir na Itália pena de no máximo 30 anos, seguindo o ordenamento jurídico brasileiro -ao contrário do país europeu, o Brasil não tem pena de prisão perpétua.
Cesare Battisti estava foragido do Brasil desde dezembro, quando sua prisão foi determinada por ordem do ministro Luiz Fux, do STF. Naquele mês, o então presidente Michel Temer autorizou a sua extradição.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual a decisão da Justiça?
Cesare Battisti era considerado foragido desde o dia 14 de dezembro. No dia anterior, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux havia determinado de modo monocrático a prisão do italiano, após pedido da Procuradoria-Geral da República.
Governo decide extraditar
A decisão de Fux abriu caminho para o então presidente Michel Temer revogar, no dia 14, a condição de refugiado do italiano e assinar o decreto de sua extradição. Battisti vivia em liberdade no Brasil desde 2010. Em sua decisão, Fux afirmou que o STF já assentou que “o entendimento de que o juízo exercido pelo chefe de Estado no tocante à extradição […] não se sujeita à análise pelo Poder Judiciário”.
O que ocorre agora?
Preso na Bolívia neste domingo, Battisti agora enfrentará um dos três cenários:
1) fica na Bolívia, caso o país negue sua extradição;
2) é extraditado diretamente para a Itália
3) é enviado para o Brasil e, em seguida, pode ser extraditado para a Itália pelo governo Bolsonaro.
CRONOLOGIA
Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda.
Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.
Década de 1990
Exila-se em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand.
2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino.
2007
É preso no Rio.
2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político. STF aprova extradição, mas condiciona decisão ao presidente da República.
2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil.
2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele.
2017
– Em setembro, defesa entra com habeas corpus preventivo no STF para evitar extradição. Caso fica sob relatoria de Luiz Fux;
– No começo de outubro é detido em Corumbá (MS) por evasão de divisas e, dias depois, recebe habeas corpus;
– Temer decide extraditá-lo, mas espera decisão do STF sobre o habeas corpus. Fux concede liminar impedindo a extradição até que a corte decida sobre o habeas corpus;
– Em dezembro, Battisti se torna réu no caso da evasão de divisas.
2018
Em novembro, o ministro do STF Luiz Fux conclui análise sobre habeas corpus e pede que caso seja levado ao plenário. No mês seguinte, porém, decide de forma monocrática pela prisão.
2019
Na madrugada de 13 de janeiro, o terrorista é preso na Bolívia.
(LUCAS FERRAZ, ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS)
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