BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A base do governo Michel Temer no Senado elogiou a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), confirmada na noite desta segunda-feira (6), para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse, em nota, que Moraes “é um dos mais respeitados constitucionalistas de sua geração”. Alexandre de Moraes é filiado ao partido.
“O PSDB cumprimenta o presidente Michel Temer pela escolha e está seguro de que, na sabatina a que será submetido no Senado, o ministro demonstrará mais uma vez seu indiscutível preparo para a função”, completou Aécio.
O líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), disse que Moraes é o nome que “vai rejuvenescer o Supremo”.
Questionado, Bauer afirmou que a filiação partidária do indicado não prejudica. “O que deve interessar é qual a competência e quais as funções que ele vai exercer no STF. Tenho certeza que outros nomes na história do Brasil, que participaram do Supremo, e eram filiados a partidos políticos, não deixaram de cumprir os requisitos constitucionais e legais para servir ao país naquele cargo”.
Essa também é a opinião do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). “Tivemos diversos juristas grandiosos no Supremo oriundos de partidos políticos. Não tem que haver prejulgamento. Tem que haver julgamento da sabatina. A vida do Alexandre de Moraes é transparente, está ai citada nos livros, a importância que ele tem na própria relação com os ministros do Supremo”, disse.
Ele destacou que à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado caberá fazer a sabatina de Moraes.
“Vamos fazer aqui uma análise técnica criteriosa sobre as condições do indicado. O Senado é muito firme nessa questão das avaliações que são feitas. A CCJ fará uma sabatina profunda e, a partir dessa sabatina, teremos a condição de ter a votação. A base do governo é sólida e a oposição vai tentar politizar essa indicação. Mas espero que o Senado cumpra seu dever e possamos votar conscientes”.
Sem querer opinar sobre a indicação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que dará celeridade ao processo. “Na hora que chegar aqui o documento do presidente da República, eu encaminharei à CCJ para as providências de relatório e sabatina e após a aprovação pela comissão, obviamente submeterei ao plenário do Senado”, disse nesta segunda.
A CCJ não está formada. Na terça (7), o peemedebista fará uma reunião com líderes e pedirá que eles acelerem as indicações dos integrantes dos colegiados da Casa, com prioridade para a CCJ.
Após a indicação dos líderes, haverá a formalização do presidente do colegiados, cujo nome está sendo discutido pela bancada peemedebista. Contudo, ainda não há acordo sobre quem ocupará essa vaga.
Eunício completou que pretende estar com a CCJ instalada nessa quarta, “no mais tardar”, na próxima, dia 15.
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