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A base do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), na Câmara Municipal já começa a se movimentar visando a aprovação do projeto de atualização do Plano Diretor. A matéria está em análise pela Procuradoria que emitirá um parecer indicando a legalidade ou ilegalidade da matéria. Relatório do projeto está sendo construído pela vereadora Dra Cristina (PSDB).
O líder do prefeito, Oseias Varão (Sem Partido) espera encontrar equilíbrio para articular. Ele afirma que tem conversado individualmente com vereadores. A ideia é de articular a base, começando pela CCJ, para ter menos dificuldades quando o projeto for discutido em Plenário.
“O grande desafio da Casa é de produzir um equilíbrio entre tempo, eficiência e qualidade do texto, nós não temos uma tabela pronta para isso. Queremos votar o Plano Diretor até o final do ano. Neste momento estamos na CCJ. Estou conversando individualmente com os vereadores. Ainda não falei com todos. Estamos articulando a base da prefeitura para fazermos um trabalho coordenado, conjunto. A intenção é que consigamos facilitar o trabalho quando o projeto chegar aqui no plenário”, afirmou Oseias Varão.
A relatora da matéria, Dra Cristina, explicou que conversou recentemente com técnicos da prefeitura de Goiânia e pôde tirar uma série de dúvidas, como o preenchimento de vazios urbanos, a expansão urbana e a instalação de novos polos industriais.
A parlamentar disse que há questões que precisam ser melhor esclarecidas, como a concessão de Outorga Onerosa, uma compensação para que determinada edificação seja feita.
“Fizemos um grande debate com a equipe técnica da prefeitura, tirando as dúvidas, tendo acesso aos mapas, aos esclarecimentos as áreas destinadas a expansão urbana e para instalação de polos industriais. Qual o projeto de fato para que a cidade cresça organizada. As respostas nos deixaram segura por um lado, e há muita coisa para ser regulamentada depois, isso traz insegurança, por exemplo, a Outorga Onerosa, com funcionará, um instrumento usado para construções que não eram permitidas em alguns locais. Como ficarão as construções nos de desenvolvimento, ainda não há uma regulamentação, teria que vir no Plano Diretor”, afirmou.
Dra Cristina explicou que nesta quarta-feira (11), deve ser aprovado o calendário oficial de audiências públicas na CCJ.
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