Orientações às instituições financeiras foram divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Banco Central sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e candidatos em 2016, ano de eleições municipais.
O Banco Central também orienta sobre o envio de extratos mensais das contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devem contar a identificação e o registro de depósitos, liquidação de cheques depositados em outros bancos e emissão de instrumentos de transferência.
“A lista contendo a identificação do número de CNPJ de partidos políticos e de candidatos para o envio dos extratos eletrônicos, bem como as orientações técnicas para o envio dos extratos eletrônicos, será publicada pelo TSE em seu sítio na internet”, informou o Banco Central.
O Banco Central divulga orientações atualizadas todos os anos que possuem eleições. Além disso, o BC informa que as instituições financeiras devem seguir as regras da autoridade monetária e cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
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