Muita confusão na sessão da Câmara Municipal de Goiânia desta quarta-feira (30). No momento em que estava sendo debatido o projeto que promove a redução do recesso parlamentar de 92 para 45 dias, o vereador Paulo Magalhães (PSD), autor da matéria, agrediu fisicamente o colega Felizberto Tavares (PR).
Desde o início da sessão, o clima entre os dois estava acirrado. Felizberto havia se dirigido a Paulo para dizer que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde ocorrem as sessões legislativas e que férias é diferente de recesso. Felizberto estava próximo à mesa de Paulo, que primeiro deu um soco na mesa. Passados alguns minutos o parlamentar se levantou e desferiu um golpe no queixo de Felizberto.
O vereador foi atingido de raspão. Depois, Paulo Magalhães tentou golpear mais duas vezes, mas foi contido pela turma do “deixa disso”. Logo após o fato, o vereador justificou ao presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), porque agrediu o colega.
Veja vídeo:
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“A minha felicidade é que nós temos as câmeras de televisão filmando eu sentado aqui sendo provocado. O cidadão sai da mesa dele e vem me provocar na minha mesa. Não tenho sangue de barata. Não sou acostumado a dar tapa na cara de ninguém, não, mas pisar em cima de mim, não pisa. Agora, se alguém tiver alguma dúvida e quiser partir para outro esquema, lá fora está à disposição daqueles que não são simpáticos com a minha pessoa. Enfrento quem quiser. Não tenho medo de homem. Agora, na minha mesa, que o povo me colocou, tenho que ser respeitado, senhor presidente. Eu vou convocar todos como testemunha, eu não fui à mesa do vereador insultar. Ele veio aqui me chamar de moleque, oportunista. Então, eu acho que não tenho sangue de barata. Agora, quer me levar na Comissão de Ética, levante a minha vida. Eu não sou acostumado a aguentar insulto e ficar calado. Eu ainda continuo sendo um homem, cumprindo minhas palavras e minha obrigação. Agora, na minha mesa, o cidadão que achar que é mais que os outros pode vir que a minha história, foi sofrida, mas respeitosa. Nunca desrespeitei ninguém. Nunca sai da minha mesa para insultar ninguém”, afirmou Paulo Magalhães.
O vereador Felizberto Tavares também se dirigiu ao presidente Anselmo Pereira e reclamou da postura do colega. Ele abriu processo no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar.
“Presidente, eu estou com dificuldade de falar porque acho que deslocou alguma coisa, mas eu não quero misturar a minha atividade aqui porque poderia dar a conotação de que eu, como policial, estaria revidando. Eu acredito na competência na Comissão de Ética dessa Casa e eu acredito em justiça. Eu vou percorrer os meios legais. Não vou me nivelar ao nível da pessoa que me agrediu. Essa é uma barbárie e eu vou procurar os meios legais. Eu acredito que a justiça, que o nosso jurídico vai corrigir esse tipo de ação. Obrigado pela fala e que nós, neste parlamento, que representamos a sociedade, nunca deveremos em qualquer que seja as contradições existentes usar força, porque isso é um retrocesso ao Estado Democrático de Direito. E se a gente revidar à altura, vai virar um ringue. Acho que somos educados suficientemente para resolver qualquer conflito dentro do ambiente jurídico e democrático. Isso eu vou fazer agora e quero contar com o apoio de todos os senhores porque não é a primeira vez. O histórico do parlamentar que agrediu […], ele não tem preparo e equilíbrio para estar neste parlamento. Eu quero que vocês, membros do Conselho de Ética, entendam isso, uma correção tem que ser proporcional e imediata”, disse Felizberto.
Após a agressão, o debate continuou quente na Câmara. Vários vereadores foram contra a atitude de Paulo Magalhães que não foi defendido por nenhum colega. Clécio Alves (PMDB) fez uma dura ameaça ao vereador do PSD.
“Homem não apanha na cara, não. Que negócio é esse? A que ponto chegamos? Apanhar na cara? Na frente das câmeras, da imprensa, de todo mundo? É muita humilhação. Que vereador é esse que apanha na Casa? Isso fica aqui de aviso, o bravo está debaixo da terra, está cheio de bravos debaixo da terra. O cemitério, vereador Anselmo, está cheio de gente que bate na cara dos outros. Basta olhar os registros. Portanto, eu estou aqui fazendo um aviso: não queiram vir bater na minha cara, não. Não queira, não façam uma loucura dessa. Ou então é melhor reservar o túmulo. Bate na minha cara e já vai ao cemitério reservar o túmulo que quer ser sepultado. Homem não apanha na cara. Homem não foi feito para apanhar na cara. Não tem motivo que justifica um negócio desse. Essa Casa, terminando sua legislatura, vai ficar marcada por mais esse episódio vergonhoso. Isso não é exemplo a ser dado a quem quer que seja”, afirmou Clécio Alves.
O projeto foi aprovado em primeira votação por 24 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue em tramitação na Câmara. Foram rejeitadas emendas que promoviam redução para 30 e 55 dias. A redução se dará de 92 para 45 dias. Após o fato, o vereador Felizberto Tavares registrou ocorrência na Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Cidade Jardim.
Defesa
Na tarde desta quarta-feira (30), o vereador Paulo Magalhães divulgou nota sobre o ocorrido em que afirma ter agredido o outro vereador como forma de defesa. “Como um ser humano, passivo de erros a atitudes provocativas, reagiu com forma de defesa, visto que Felizberto Tavares o agrediu verbalmente e poderia também agredi-lo fisicamente diante de tamanha falta de respeito e reconhecimento ao trabalho e à dignidade de Paulo Magalhães”, diz a nota.
Leia a nota na íntegra:
Na manhã desta quarta-feira (30), durante sessão plenária, esteve em pauta para apreciação e votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães, que visa modificar o período legislativo da Câmara de Vereadores, diminuindo o recesso dos parlamentares.
Diante de uma sessão bastante tumultuada e polêmica, durante a discussão do Projeto, o vereador Felisberto Tavares foi até a mesa do vereador Paulo Magalhães para agredi-lo verbalmente, utilizando palavras como oportunista e moleque, entre outros adjetivos agressivos, na tentativa de desqualificar o Projeto e o trabalho que Magalhães vem realizando a favor do povo goianiense.
Paulo Magalhães, com 68 anos e como ser humano, passivo de erros a atitudes provocativas, reagiu como forma de defesa, visto que Felisberto Tavares o agrediu verbalmente e poderia também agredi-lo fisicamente diante de tamanha falta de respeito e reconhecimento ao trabalho e a dignidade de Paulo Magalhães. Desde do início do seu mandato, Paulo tolera as provações desse vereador.
Nesse sentido, Magalhães pede desculpas a toda a sociedade e reconhece que o plenário da Câmara Municipal é o local para debater as ideias, fiscalizar e criar leis que irão beneficiar a sociedade. Ao mesmo modo, reafirma seu posicionamento em não aceitar provocações e a tentativa de desrespeitar sua honra e seu trabalho.
Recesso Apesar da polêmica, a proposta de diminuir o recesso de 92 dias dos parlamentares, de autoria de Paulo Magalhães, foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. O projeto volta ao plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica se arrastava desde agosto de 2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores. A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (45 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro.
Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, diminuindo o recesso para 30 dias, após manifestação da sociedade, que foi rejeitada hoje em plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antônio que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
Ponto Biométrico
Conforme afirmado pelo presidente da Casa, vereador Anselmo Pereira amanhã, quinta-feira (01), deverá entrar em pauta outro importante projeto do vereador Paulo Magalhães, o que propõe a adoção do “ponto biométrico” para os vereadores. A matéria foi apresentada em 2014 e ainda não foi apreciada pelo plenário.
De acordo com a proposta, a Mesa Diretora da Câmara deverá utilizar o painel eletrônico de gerenciamento de sessões, para registro e controle de presenças dos vereadores. Para tanto, o vereador deverá registrar sua presença e permanência nas sessões por meio do ponto biométrico.
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