O presidente da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi comemorou a aprovação do novo Código Tributário de Goiânia, sancionado na manhã desta quinta-feira (30/09) pelo prefeito Rogério Cruz, do Republicanos. “Hoje é um dia histórico porque demorou 46 anos para atualizar o Código Tributário da capital”, destacou Baiocchi.
Baiocchi, no entanto, ressaltou que apesar do avanço ser grande com o novo Código Tributário de Goiânia, os empresários teriam de avaliar com calma se melhorias poderiam ser planejadas. “Não existe nada pronto. A gente tem sempre que melhorar e aprimorar. O Código acabou de ser aprovado e com tantos artigos haverá necessidade de algumas melhorias”, pontuou.
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Sem citar quais são os pontos a melhorar no novo Código Tributário de Goiânia, Baiocchi pontuou que Cruz já se dispôs a continuar o debate. “Não avaliamos para detalhar quais seriam, mas a Prefeitura na pessoa do Rogério Cruz já se dispôs a discutir toda melhoria que for necessária”, ponderou.
Baiocchi elogia condução do prefeito Rogério Cruz na pauta do novo Código Tributário de Goiânia
O presidente da Fecomércio ainda destacou que o novo documento em torno do Código Tributário de Goiânia é “moderno” e apresenta “avanços”, mas existe a necessidade de ‘melhorias’. “Para nós empresários, é um avanço muito grande, trazermos um código moderno e de atração de investimentos e vamos em seguida poder avaliar melhor e em detalhes aquilo que julgarmos que possa ser atrativo em investimentos na capital.”
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Baiocchi aproveitou para elogiar a condução de Rogério Cruz à frente da gestão goianiense. “A gestão do prefeito Rogério Cruz é uma gestão onde temos um diálogo muito aberto e facilidade não apenas com ele, mas com todos os secretários. A gente não tem dificuldades em trazer pleitos e demonstrar nossa visão. Tudo muito democrático”, pontuou.
Código Tributário de Goiânia aprovado com ampla aprovação
Enfim e em tempo recorde, o texto do novo Código Tributário de Goiânia foi aprovado em definitivo e segue para que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) possa sancionar. Para que as regras possam valer em 2022, o republicano deve fazer a sanção e publicar o documento ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município.
O projeto do novo Código Tributário de Goiânia teve aprovação pela ampla maioria da Câmara. Apenas os vereadores Mauro Rubem (PT), Santana Gomes (PRTB), Gabriela ROdart (DC) e Lucas Kitão (PSL) se posicionaram contra o projeto. A tucana Aava Santiago (PSDB) e Anderson Salles (DEM) abstiveram. O presidente da Casa, Romário Policarpo, por tocar a Câmara não votou.
“Nós conseguimos evitar uma tragédia que estava articulada e foi tentado aprovar isso a toque de caixa e nisso estava embutidos aumentos de 300, 400, 500%. Agora, nós estamos com o paciente em coma que é um aumento de 45% e inclusive, a introdução do CUB na atualização da planta de valores que é desnecessário”, destacou Mauro Rubem sobre seu voto para o novo Código Tributário de Goiânia.
Os vereadores que emitiram os votos contrários justificaram que o novo Código Tributário de Goiânia tramitou de forma apressada, não possibilitando discussões aprofundadas, especialmente com os contribuintes. Mauro Rubem alegou falta de transparência e uma propositura incompleta. “
Rodart afirmou que se sente insegura com os reajustes do Código Tributário de Goiânia, especialmente como IPTU e ISS, já que devido à pandemia, muitos cidadãos tiveram que fechar as portas e não se recuperaram ainda.
Lucas Kitão que antes era defensor da aprovação do projeto mudou de ideia e demonstra preocupação com o novo texto. Santana Gomes afirmou que faltou à Prefeitura e aos vereadores amadurecimento quando às 386 propostas do novo Código Tributário de Goiânia que vão atingir 1.555.026 habitantes de Goiânia em 641 bairros legalizados.
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