A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater fundos patrimoniais destinados à formação de poupança de longo prazo para apoiar entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.
Esses fundos, também conhecidos como “endowments”, têm, em sua maioria, a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, de modo a garantir a sustentabilidade financeira da organização.
O projeto em discussão teve origem no Senado e foi em seguida enviado à Câmara. Ele prevê incentivos fiscais para doadores dos fundos patrimoniais vinculados a partir de 2021.
A audiência foi organizada pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e João Derly (Rede-RS). Foram convidados representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), do Ministério do Esporte, do Banco Central e de advogados da área.
Priscila Pasqualin, da PLKC Advogados e diretora jurídica e de relacionamento com o terceiro setor do Instituto Reciclar, que deve participar da audiência, ressalta a importância desse tipo de investimento. Ela cita, por exemplo, que, se o Brasil tivesse aproveitado o grande fluxo de recursos ao setor esportivo, que ocorreu por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas, para a criação de um grande “endowment” para o desenvolvimento esportivo nacional, o legado deixado por esses eventos poderia ser bem maior.
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