Ativistas do Bloco Não é Não, do Coletivo Subversiva, do Movimento Olga Benário, defensores dos direitos humanos e advogadas participaram do ato em solidariedade à criança vítima de estupro que teve seus direitos negados por juíza e promotora de Santa Catarina. Participantes se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na manhã de hoje (22/06) em Goiânia.
As ativistas e simpatizantes da causa entoaram palavras como “criança não é mãe” e gravaram discursos para as redes sociais demonstrando seu apoio à criança e à outras vítimas de estupro que tiveram seus direitos negados pela lei.
Membro do Bloco Não é Não, Cida Alves defendeu a ação como ato simbólico para prestar solidariedade à menina e chamar atenção para o tema. “Fizemos um ato simbólico na porta do Tribunal com o objetivo de marcar presença e que o silêncio não seja a nossa tristeza, que a gente possa estar lá mostrando para crianças e familiares que nós estamos aqui com elas e, em especial, dirigir uma crítica por meios das nossas redes sociais ao sistema de justiça”, afirmou.
Nas redes sociais, as participantes do movimento fizeram questão de lembrar que o aborto legal é um direito previsto pelo Código Penal. “Infelizmente estamos vendo casos cada vez mais graves de casos que seriam facilmente resolvidos no sistema de saúde. O aborto, previsto em lei, já é defendido pelo Código Penal desde 1940”, pontuou Cida.
De acordo com a defensora dos direitos humanos, o caso da menina de Santa Catarina não é algo isolado. A ativista disse estar indignada com a decisão da juíza e com a forma com que o caso foi dirigido pelas autoridades responsáveis. “Em nenhum momento aparece ali a preocupação com a criança, a preocupação com a mãe, a preocupação com o sofrimento psíquico que uma situação hedionda como o estupro provoca em uma vítima”, disse.
Repercussão
O caso veio à tona nesta segunda-feira (20) após o site The Intercept e o Portal Catarinas veicularem reportagens expondo trechos da audiência e a decisão da Juíza Joana Ribeiro Zimmer. A magistrada negou o procedimento de aborto para a menina de onze anos, que foi vítima de estupro, e a mandou para um abrigo de Santa Catarina, afastando-a da família.
A criança teria sofrido violência sexual aos 10 anos de idade e já está com 22 semanas de gestação. A suspeita é de que o abuso teria acontecido na casa da família.
Após a repercussão, Joana deixou o caso e a justiça de Santa Catarina determinou que a garota voltasse a morar com a mãe. A defesa da família da menina informou que entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.
De acordo com o médico e deputado federal Zacharias Calil, que publicou seu ponto de vista nas redes sociais, se levar a gravidez adiante a criança corre sério risco de vida. “Ela não está preparada, em nenhum aspecto, para ser mãe. Nosso país já tem algumas regras para impedir essa gravidez e a decisão da juíza de Santa Catarina é completamente absurda. A criança abusada corre um sério risco de vida se seguir assim”, afirmou o médico.
Luana Cardoso é estagiária pelo convênio do Diário de Goiás com a UFG (Universidade Federal de Goiás) sob supervisão de Domingos Ketelbey
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