O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), anunciou a realização de um concurso público em 2024, nesta quarta-feira, 2, com o objetivo de preencher vagas para diversos cargos, incluindo Auxiliar de Serviços Gerais, Comunicador Social, Analista de T.I e Agente da Polícia Legislativa. O processo seletivo será conduzido pela Comissão do Concurso Público 2024, que definirá a banca examinadora e a quantidade de vagas disponíveis.
Para garantir a efetividade do concurso, os aprovados não poderão ocupar outros cargos para evitar desvio de função. Além disso, o presidente solicitou uma análise para extinguir cargos comissionados da administração, possibilitando a entrada dos novos servidores. Atualmente, a Casa conta com 411 efetivos e cerca de 1100 comissionados.
No contexto dos gabinetes, existem atualmente 3800 funcionários comissionados lotados nos escritórios de representação dos 41 deputados estaduais. A nomeação para esses cargos é de livre escolha dos deputados, não podendo ser imposto concurso público. Cada parlamentar pode contratar até 95 nomes dentro de uma cota mensal de R$ 88.700,00, sem aumento de recursos.
O índice de gastos de pessoal da Assembleia Legislativa está em 1,15% da receita líquida, abaixo do limite de alerta, que é de 1,35%. Com o concurso público planejado, a expectativa é que a Casa fortaleça sua equipe com profissionais concursados em diversas áreas, visando melhorar a prestação de serviços à sociedade.
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