Os proprietários de imóveis do Jardim Curitiba, na Região Noroeste de Goiânia, que receberam neste sábado do governador Marconi Perillo e do presidente da Agência Goiânia de Habitação, Luiz Stival, as escrituras do Programa Casa Legal definiram como “conquista” e “garantia de tranquilidade” para suas famílias a entrega do título de regularização de seus imóveis. “As escrituras desses lares são o resgate da cidadania e da dignidade das famílias da Região Noroeste de Goiânia”, afirmou Marconi.
Participaram da entrega a senadora Lúcia Vânia, o deputado federal Marcos Abrão, técnicos da Agehab e lideranças comunitárias da região. A doméstica Eva Cardoso da Silva, de 71 anos, chegou ao Jardim Curitiba I há 30 anos. Nesse tempo todo, diz ter reivindicado diariamente pela escritura de posse de sua casa de quatro cômodos, instalada num lote de poucos mais de 300 metros quadrados. “Hoje vou dormir tranquila pela primeira vez nesses 30 anos, sabendo que a casa onde construí minha história em Goiânia agora é minha. É da minha família. Só tenho a agradecer ao governador Marconi Perillo por isso”, disse após subir ao palco para receber sua escritura das mãos do governador.
A dona de casa Domingas Messias da Silva, de 63 anos, diz que chegou ao Curitiba há três décadas e sempre sonhou com a escritura de sua casa. “O dia que eu esperava chegou. Só tenho a agradecer ao governador Marconi Perillo por isso. A regularização fundiária vai garantir a dignidade da minha família e de outras milhares. Obrigado, governador, por transformar nosso sonho em realidade”, disse Domingas ao governador, sob lágrimas.
Os moradores do Curitiba que receberam a escritura no ano passado também comparecem ao eventos para agradecer ao governador. A costureira Marta Rosa de Jesus, de 57 anos, lembrou sua história e disse que tudo mudou após a escrituração de sua casa. “O início do Jardim Curitiba foi muito difícil, aqui era tudo mato. Já vieram muitos benefícios, mas para mim o mais valioso é a escritura. A gente sabe que é dono. Antes, eu não me sentia assim”, declarou
A auxiliar de limpeza Josefa Lopes da Silva, 49 anos, e o mecânico industrial Francisco de Assis da Silva, 61, que também receberam a escritura no ano passado, também comemoraram. Josefa contou que realizou três grandes sonhos em sua vida. Cearense que morava em São Paulo, o primeiro foi se mudar para Goiânia. O segundo foi formar a filha na faculdade. O terceiro sonho realizado foi receber a escritura.
As famílias beneficiadas foram convidadas por meio de cartas entregues de casa em casa. Para receber a escritura, o morador precisa apresentaram a carta de convocação, documento com foto e CPF. “A Agehab vai trabalhar no local com 50 mesas de atendimento para garantir o bom andamento dos trabalhos durante todo o dia”, diz Luiz Stival.
A pouco mais de 20 dias do Natal, moradores do Jardim Curitiba definiram como um “presentão” a entrega de escrituras de 1.524 casas por meio do Programa Casa Legal, Sua Escritura na Mão. do governador Marconi Perillo: Centenas de famílias beneficiadas pelo programa do Governo de Goiás esperavam pela titulação de seus lares há mais de 30 anos e não contiveram a emoção ao ter, nas mãos, as escrituras.
Aplaudido por duas vezes durante sua fala, Marconi foi recebido pelos moradores do Jardim Curitiba com abraços e gestos de agradecimento. “Essas famílias estavam na espera há quase 30 anos. Nenhum benefício que um governo entregue é mais importante e gratificante que um benefício social como este”, afirmou. Mais de 1.800 famílias das quatro etapas do Jardim Curitiba já receberam as escrituras de suas mãos no último ano. Outras 302 famílias do Jardim Curitiba foram beneficiadas em novembro de 2015.
A entrega das escrituras completa o ciclo de regularização fundiária da Região Noroeste, com mais de 10 mil títulos de propriedade às famílias originárias ou com renda de até quatro salários mínimos durante o Governo Marconi. “Se ficou alguma família de fora, garantimos que vamos escriturar todas as casas que estão faltando aqui Jardim Curitiba”, disse o governador.
Marconi falou sobre sua histórica ligação com a urbanização, crescimento e regularização do bairro. “Eu me lembro do trabalho do governador Henrique Santillo desde o nascimento destes bairros, e da preocupação dele com a entrega de escrituras. Passados 30 anos, eu, um ex-assessor dele, que estive diversas vezes aqui para tratar dessa demanda dos moradores do Curitiba, venho hoje para entregar essas escrituras. Estou imensamente feliz por isso”, disse o governador.
Marconi ainda relembrou dos benefícios destinados pelo Governo de Goiás à Região Noroeste nos últimos anos, como o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol). “Em pouco mais de um ano, já atendemos 1,3 milhão de pessoas, num hospital que custa por mês R$ 18 milhões ao governo. Já temos 300 médicos e em breve esse número vai aumentar. De todas as obras que realizei em Goiânia, as destinadas à Região Noroeste são as mais gratificantes”, disse.
Além do hospital, ele citou os mais de 600 quilômetros de esgoto, a construção de uma escola técnica na região e duplicação de vias de acesso, além da participação do governo do Estados nas negociações e liberação de recursos pelo Governo Federal para a construção do VLT pelo município. “É uma honra cumprir esses compromissos com vocês. Esse é um direito de vocês, que pagam impostos e merecem receber direitos de volta. A Região Noroeste está entre nossas prioridades. Quero, inclusive, agradecer a senadora Lúcia Vânia pela contribuição feita lá no Senado pela melhoria da região”, disse.
A senadora Lúcia Vânia parabenizou o governador pela regularização fundiária realizada para os moradores da Região Noroeste. “Essa é também uma conquista de vocês, que com perseverança esperaram até aqui”, destacou. O deputado federal Marcos Abrão frisou que o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão faz uma revolução social na cidade e em todo o Estado. “Desde seu lançamento, sabemos que teríamos o maior programa de regularização do Estado. E assim está sendo”, afirmou.
O presidente da Agehab, Luiz Stival, afirmou que o programa é fruto de um trabalho incansável da equipe da Agência. “Com o Casa Legal, o Governo de Goiás tem resgatado uma dívida histórica com os moradores dessas comunidades. Milhares de famílias aguardavam há 30 anos por essa conquista. o governador Marconi Perillo esta de parabéns pelo iniciativa.”
Regularização plena
O Jardim Curitiba passa pela chamada regularização fundiária plena, dentro do programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, implantada pelo Governo de Goiás em 2011 para legalizar bairros e escriturar imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Além das escrituras dos moradores, o Governo de Goiás, por meio da Agehab, levou ao bairro uma série de benefícios que melhoraram a infraestrutura comunitária, como Centro de Educação Infantil (CMEI), duas praças de esporte e lazer e Centro Comunitário, em 2015.
O investimento total no Jardim Curitiba é de R$ 55 milhões, por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também estão em execução obras de infraestrutura, a exemplo de rede de esgoto, asfalto e galerias de águas pluviais. Está programada ainda a construção de 315 moradias para famílias de áreas de risco ou preservação ambiental e um Centro de Cultura e Cidadania.
A região Noroeste de Goiânia, onde está o Jardim Curitiba, concentra a maior demanda de regularização fundiária do Estado de Goiás. Foram beneficiados 13 bairros: Jardim Curitiba I, II, III e IV; Vila Mutirão I, II e III; São Domingos, Floresta, Boa Vista, Primavera, São Carlos e Vitória.
Em todo o Estado, são 51 municípios atendidos com o programa para legalizar 101 bairros e escriturar 46.947 imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Desde a criação do programa, em 2011, um total de 17,5 mil famílias já receberam suas escrituras. Outros 29.437 processos estão em andamento na Agehab.
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