O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que deve iniciar hoje, o quanto antes, um debate sobre a tramitação da reforma tributária. A previsão é de que o texto vá para votação do primeiro turno no plenário na quinta-feira (6) ou até o dia 18 de julho, antes do recesso dos parlamentares, que dura até o final do mês.
O assunto tem movimentado a semana e, além de ser um dos temas mais comentados na internet nos últimos dias, prefeitos e governadores de todo o país tem agido, alguns indo à Brasília e ouviram de Lira que o calendário inicial de votação da reforma tributária está mantido. Ou seja, até ontem a a intenção era iniciar a apreciação do texto no plenário até sexta-feira (7).
“Junto com os líderes partidários, o presidente Lira está convencido que conseguirá o consenso para colocar a proposta de reforma tributária para ser votada até sexta”, informou a assessoria do presidente da Câmara.
Entre outros tópicos, o texto preliminar prevê que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) – que servirá, a princípio, como uma mecanismo de compensação aos estados pelo perda de incentivos fiscais, já que o ICMS chegará ao fim – crescerá progressivamente de 2029 a 2033, quando atingirá R$ 40 bilhões.
Ainda sobre a distribuição do FDR, parte dos governadores defende que o principal critério seja o PIB invertido (estados mais pobres ganham mais recursos). Outros mandatários pedem que a metodologia considere a população e o número de beneficiários do Bolsa Família. Dentro disso, é claro que a principal demanda dos prefeitos que se contrapõem à reforma tributária é por conta de como vai se repassado pela administração dos impostos.
Além disso, á muita discussão entre os políticos da base do governo Lula e os que são oposição. Relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que a PEC 45/19, como é identificada a reforma tributária, afirmou, por sua vez, que não deixará que a proposta “se contamine com a política radical” e que não se deve entrar no conflito entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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