O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, por meio de votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o PL teve tramitação rápida no Senado, indo diretamente para a votação em plenário. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já implementaram legislações semelhantes para restringir o uso de celulares nas escolas. Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas “orienta uma política pública educacional”.
Vieira explicou que a proposta determina que, durante o horário escolar, o uso de celulares será proibido, exceto em casos de necessidade, como questões de saúde. O dispositivo deverá ficar desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em algum espaço designado pela escola, garantindo que os alunos se concentrem totalmente nas atividades em sala de aula. “O objetivo é resgatar a atenção dos alunos e incentivá-los a se focar na aula”, afirmou o senador.
Apesar de ampla concordância entre os senadores, duas emendas foram apresentadas. A primeira, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a medida fosse aplicada apenas ao ensino infantil e fundamental (do 1º ao 9º ano), excluindo o ensino médio. O parlamentar defendia uma implementação gradual da política, mas sua emenda foi rejeitada. A segunda emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de aula. Após os debates, Girão retirou a proposta, com a intenção de reapresentá-la como um projeto de lei separado.
Com a aprovação do PL no Senado, o texto segue para sanção presidencial e, se aprovado, poderá ser implementado nas escolas a partir do ano letivo de 2025.
Leia mais sobre: Ensino Médio / Goiás / Senado Federal / Brasil / Educação / Geral
