O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores das 27 federações brasileiras divulgaram após a reunião que tiveram nesta sexta-feira (27/01), uma carta em defesa da democracia. Denominada “Carta de Brasília”, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) foi um dos signatários da carta.
No documento, os governadores reafirmam o compromisso com o “estado democrático de direito e com a estabilidade institucional” do país e destacam que a democracia é um “valor inegociável” para o Brasil.
A carta também destaca o desejo dos chefes da criação de políticas públicas que facilitem a gestão compartilhada dos recursos entre União, Estados e municípios.
Além disso, o documento fala na criação de um Conselho com representantes da União, dos Estados e municípios buscando “permanente diálogo e pactuação de temas definidos como prioritários”.
Leia a carta na íntegra:
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
Leia mais sobre: Fórum Nacional dos Governadores / governadores / Política
