O vereador Bruno Diniz (PRTB) retirou sua assinatura da proposta de emenda que aumenta para 39 o número de vereadores na Câmara Municipal de Goiânia. Com isso, a tramitação do texto fica ameaçada na Casa, uma vez que o número de parlamentares que assinaram o projeto poderia ficar aquém do mínimo necessário.
Para que a proposta siga em frente, são necessárias 12 assinaturas, pelo menos. A Diretoria Legislativa da Câmara, porém, contou número superior a isso, o que não implicaria no arquivamento da proposta. De todo modo, pelas regras da Casa, o texto de Clécio Alves (MDB) poderia receber mais assinaturas, uma vez que não iniciou a tramitação.
Ao DG, Diniz explicou que não sabia que tinha assinado a proposta que aumenta o número de cadeiras e se posiciona contra a adição de quatro vereadores. “Assinei várias questões ao mesmo tempo e disse que ia tomar ciência nessa questão específica. Apesar de haver uma questão constitucional, acho que não é o momento propício. Nem para subsídio nem para aumento de cadeiras”, afirma.
O vereador considera que há resistência na Câmara à proposta. Para ele, muitos parlamentares não se sentiriam à vontade para aprovar a criação de mais quatro vagas de vereadores. “Acho difícil. A gente ainda nem tratou de data-base para servidores, por exemplo. O termômetro diz que agora não é a hora”, frisa.
Vereador defende projeto
O vereador Clécio Alves, que apresentou na última quinta-feira (16) o projeto, alega que pelo crescimento demográfico, Goiânia pode ampliar as cadeiras na Câmara.
“É direito da cidade ter estas vagas. São Paulo, por exemplo, tem 55 vagas e quando fui eleito a vereador, em 2000, em Goiânia, eram 33 vagas. Após 20 anos que estas vagas poderão ser criadas e isso se for aprovado. Ou seja, aumentariam mais quatro vagas, que é direito de Goiânia ter desde 2020”, disse em nota enviada à reportagem.
Atualmente, segundo o Portal da Transparência, cada parlamentar municipal recebe R$ 15.634,64 mensais. Portanto, somente em salários de vereadores, a Câmara teria que pagar cerca de R$ 800 mil a mais anualmente, sem contar verbas de gabinete e demais benefícios que acompanham o mandato. Porém, mesmo com mais cadeiras, não haveria custo extra, de acordo com Clécio. “Não vai aumentar nenhum centavo de gasto, caso seja aprovado. Isso porque será pago com o mesmo duodécimo que eles pagam os 35 vereadores”, argumentou.
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