As comissões permanentes da Câmara dos Deputados começaram a ser instaladas nesta quinta-feira (23) depois de 50 dias sem funcionamento. Durante toda a manhã, o chamado corredor das comissões ficou cheio com a movimentação de deputados que votavam nos presidentes das 25 comissões temáticas da Casa. As informações são da Agência Brasil.
Com a conclusão do processo de eleição dos presidentes, as comissões devem começar efetivamente os trabalhos a partir da próxima semana.
As comissões são responsáveis por discutir e deliberar sobre as proposições que correspondam aos temas de sua competência. Às comissões cabe também acompanhar os planos e programas governamentais, fiscalizar a execução orçamentária da União, além de realizar audiências públicas, convocar ministros de Estado, solicitar informações a autoridades, entre outras atribuições.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), considerada a mais visada por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara, elegeu como presidente o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Por deter a maior bancada, o PMDB presidirá ainda outras duas comissões. O PT e o PSDB também comandarão os trabalhos de três comissões cada um. Outros 11 partidos elegeram presidentes para 16 colegiados.
Na quarta (22), após acordo entre os líderes da Casa, os parlamentares distribuíram o comando das comissões permanentes por partidos. A composição das comissões é feita de acordo com a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares da Casa. Falta ainda a definição dos vice-presidentes, que ficou pendente para a próxima semana. (Folhapress)
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