O aumento dos gastos com Previdência e o impacto negativo da crise sobre a arrecadação fez os Estados brasileiros registrarem um deficit primário de R$ 2 bilhões no ano passado, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
O quadro apresentou uma piora em relação a 2015, quando o resultado foi positivo em R$ 886 milhões.
Enquanto as receitas líquidas dos entes da federação subiram R$ 30 bilhões no ano passado, as despesas cresceram R$ 32,9 bilhões.
Os números do Tesouro diferem dos informados pelo Banco Central porque a autoridade monetária faz o cálculo com base na variação das dívidas dos entes da federação.
Rombo escondido
Os gastos com Previdência foram determinantes na piora. Essas despesas somaram R$ 84,4 bilhões, um crescimento de 10% na comparação com 2015.
Esse deficit é cerca de R$ 30 bilhões maior do que o informado inicialmente pelos Estados, que usam uma metodologia diferente do Tesouro -somente o Estado de São Paulo informou um rombo R$ 17 bilhões menor do que o calculado pelo órgão nessa rubrica.
O Tesouro ressalta que essas metodologias distintas da sua são sancionadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, mas destaca a diferença na forma de contabilização das despesas -em muitos casos não se consideram algumas rubricas de despesa, como por exemplo gastos com obrigações patronais e com aposentadorias e pensões especiais.
Isso acaba escondendo situações fiscais piores do que as informadas pelos Estados.
Pelos dados informados pelos próprios entes da federação, somente dois casos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, “estouram” o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que os gastos com pessoal não devem exceder os 60% da receita líquida corrente.
Pelo número do Tesouro, entretanto, nove Estados gastaram mais com pessoal do que o previsto na LRF -esse ranking é encabeçado por Minas Gerais, cujas despesas representaram 78,76% da receita corrente líquida- a LRF determina que esse percentual seja 60%. Em seguida vêm Rio de Janeiro (74,73%) e Rio Grande do Sul (69,38%). (Folhapress)
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