O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski confirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deve antecipar sua aposentadoria e deixar seu cargo já depois da Páscoa. Conforme veículos como o UOL e O Globo apuraram e divulgaram, o aviso foi feito pessoalmente ao petista em conversa reservada em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Lewandowski completa 75 anos no dia 11 de maio, idade limite para que ministros continuem no STF.
Agora, há outro assunto envolvendo o tema que tem sido destaque: quem substituirá o ministro? O favorito, até o momento, é, sim, o advogado de Lula, Cristiano Zanin. Apesar disso, Manoel Carlos de Almeida Neto, o advogado indicado por Lewandowski também está na “disputa”.
Como funcionará a substituição de Lewandowski?
A escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre em um processo que envolve os poderes Executivo e Legislativo. Primeiro, há indicação do presidente que, neste caso deve ser Lula indicando Zanin. Após a ou as indicações é preciso haver aprovação do Senado por meio da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa – no mínimo, 41 senadores. Uma vez que o novo ministro é aprovado, o Presidente assina um decreto de nomeação, geralmente publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte à votação na sabatina. Alguns dias depois, ocorre a cerimônia de posse, em que o recém-integrado ao Supremo Tribunal assina um termo de compromisso e o livro de posse, na presença de representantes dos três poderes, amigos e familiares.
Vale lembrar que a Constituição Federal diz que os ministros do STF devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Deve também ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Aliás, como esses são os únicos requisitos, o ministro não precisa necessariamente nem ser juiz ou advogado ou, sequer ter formação acadêmica em Direito, mas, caso não seja, pode dificultar a autorização do Legislativo e, consequentemente a nomeação.
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