De malas prontas para a Rússia com mais quatro assessores, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, foi obrigado a cancelar a viagem. A ordem partiu da Presidência da República, que decidiu por uma comitiva mais enxuta e repassou a orientação a todos os ministérios que contavam com representantes na agenda.
O presidente Jair Bolsonaro parte nesta segunda-feira, dia 14, para visitas de Estado a Moscou e a Budapeste (Hungria), em meio a uma escalada da tensão geopolítica na região, envolvendo a Ucrânia. Com a iminência de um conflito militar, o presidente foi aconselhado a adiar a visita, mas optou por mantê-la.
Além das capitais russa e húngara, a previsão era a de que Frias e seus assessores também estendessem a viagem a Varsóvia, na Polônia. Este destino também foi suspenso, ao menos por enquanto, informou a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
“Devido à orientação da Presidência, que solicitou a redução da comitiva de todos os ministérios que iriam para as agendas na Rússia e Hungria, não havia mais sentido manter a viagem para agenda apenas na Polônia, sendo cancelada a viagem para remarcar em outra data”, informou a Secretaria.
Viajariam com Frias o secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, o chefe de gabinete, Raphael Azevedo, o secretário de Fomento, André Porciúncula, e o secretário de audiovisual, Felipe Cruz Pedri.
Ontem, o secretário fez uma live nas redes sociais, mas para comentar de outra polêmica relacionada a viagens – a que fez para Nova York em dezembro do ano passado. Na apresentação, ele não mencionou o cancelamento para Rússia, Hungria e Polônia.
O deslocamento para a cidade norte-americana, que durou cinco dias com quatro compromissos oficiais na agenda, foi alvo de um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Ministério Público (MP) vinculado ao órgão na sexta-feira (11) para que investigue os gastos da viagem.
O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, quer que o tribunal averigue “se a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender – às escusas da lei – interesse personalíssimo e privado”.
A viagem foi classificada como “urgente” pela secretaria e, segundo o Diário Oficial da União, o ministro estaria em Nova York para divulgar um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte” com o lutador de jiu-jitsu bolsonarista Renzo Gracie, que o convidou. Para ir até lá, o secretário despendeu R$ 39 mil junto com Oliveira. Os dois também foram ressarcidos pelo governo por testes de covid-19, no valor total de R$ 3,6 mil.
Na live de ontem, Frias disse que ele e o seu adjunto estavam desenvolvendo uma instrução normativa (IN) relacionada à Lei Rouanet. “O objetivo foi conversar com o mercado da Broadway porque é um mercado que se autossustenta”, argumentou. O secretário também alegou que os valores pagos pelas passagens são os praticados pelo mercado e que, para economizar, dividiu o quarto do hotel com Oliveira.
Para o subprocurador Furtado, no entanto, os gastos foram uma “verdadeira extravagância”. “A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção desta Corte de Contas”.
A viagem também foi alvo de pedido de investigação da bancada do PT na Câmara. “O secretário de Cultura e seu adjunto, ora representados, gastaram vultosos recursos públicos para participarem de uma reunião presencial em outro país, atendendo a um convite particular, de interesse comercial de terceiros, formulado pelo empresário Bruno Garcia e pelo lutador de Jiu-Jitsu Renzo Gracie, para que os referidos agentes públicos fossem apresentados a um ‘projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte'”, diz o documento protocolado pelo PT. (Por Célia Froufe/Estadão Conteúdo)
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