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Foi matéria da Folha de São Paulo na edição do último domingo (21/04). O jornal informa que o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que estão embasando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Dessa forma, não será possível que o cidadão comum e afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, tenha acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto que está em tramitação.
O deputado federal pelo Podemos, em Goiás, José Nelto não engoliu a decisão. Na manhã desta segunda-feira (22/04) usou as redes sociais para chamar Paulo Guedes de traidor o comparando a Judas Iscariotes. “Isso é ato de traição do Judas GUEDES, é preciso respeitar a nação”.
José Nelto não apenas alfinetou o ministro da Economia chamando-o de traidor como também pediu a convocação de Paulo Guedes para esclarecimentos.
Bom dia! Deus ajuda quem madruga, assim trabalhamos mais. A notícia que o governo decretou sigilo na reforma da previdência, caiu como uma bomba, eu não voto nada sigiloso. Isso é ato de traição do Judas GUEDES, é preciso respeitar a nação. Convocação do GUEDES já!
— José Nelto (@depjosenelto) April 22, 2019
A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação.
A notícia repercutiu negativamente entre outros aliados do governo. Por exemplo, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) classificou a decisão como “ridícula”. A deputada estadual Janaína Paschoal também do PSL de São Paulo publicou nas redes sociais há necessidade de maior clareza. “A reforma da Previdência será a maior reforma social dos próximos tempos. Quanto mais clareza em torno dela, melhor”, afirmou.
Erra o Governo ao decretar sigilo sobre relatórios que embasam a Ref. da Previdência. O erro se deve a dois fatores. Primeiro, a publicidade é a regra. Segundo, a Reforma da Previdência será a maior Reforma Social dos próximos tempos, quanto mais clareza em torno dela, melhor!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) April 21, 2019
Janaína também afirma que o sigilo irá atrasar a Reforma “e o Brasil tem pressa”.
A transparência é sempre melhor, sobretudo por estarmos no caminho certo. Ademais, esse sigilo será usado para atrasar a necessária Reforma e o Brasil tem pressa!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) April 21, 2019
A oposição também não deixou por menos. Fernando Haddad, candidato derrotado a presidência da República usou o twitter para compartilhar a notícia da Folha. Na legenda, alfinetou: “Bolsonaro defendeu liberdade de imprensa contra STF, mas nega acesso a estudos do governo que embasam reforma da Previdência”.
O ex-governador do Ceara e ex-ministro Ciro Gomes também usou as redes sociais para compartilhar a matéria acompanhada de sua opinião: “Além de absurda, esta decisão só reforça a ideia de que este governo quer excluir a população de suas decisões. Pedimos desde o início do ano esses dados. Qual o motivo para esconder? Será que eles realmente fizeram os cálculos? O que o governo não quer mostrar? A #ReformadaPrevidência vai beneficiar quem? Vai prejudicar quem? Sem transparência, não há diálogo possível. #transparênciajá”
Rubens Otoni (PT-GO), deputado federal indagou: “O que querem esconder?”
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) passou o domingo criticando a medida. Advertiu também que, caso realmente seja negado o acesso do público as informações da Reforma da Previdência, “incidirá em crime de responsabilidade, já que a Constituição (art.50) não permite tal recusa”.
Rodrigues também endossou a convocação da Guedes para esclarecimentos.
Além de ir ao Judiciário, vou requerer à Comissão de Assuntos Econômicos que convoque Paulo Guedes para esclarecimentos e que determine a exibição dos dados solicitados pela @folha
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 21, 2019
Irei ao Judiciário para cassar essa decisão: o Governo não pode propor acabar com a Previdência pública e sequer apresentar os dados que comprovem seus cálculos. O povo tem o direito de conhecer essa conta infame: https://t.co/L3vGgAiftX
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 21, 2019
O ex-senador José Serra (PSDB-SP) apenas aconselhou o governo. Em entrevista a coluna Painel da Folha disse que o decreto só fazia aumentar o empenho da mídia em obter as informações, valorizar os vazamentos e maximizar eventuais interpretações distorcidas. “O melhor para o próprio governo seria abrir todos os cálculos e pareceres que embasaram sua proposta. Daria mais argumentos aos que defendem a reforma”, conclui.
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