É tal o nível de idas e vindas, confusão e divergência na reforma política atualmente votada pela Câmara que deputados começaram a discutir nesta quarta-feira (16) um modelo eleitoral possivelmente inédito no mundo, o “semidistritão”.
Ou “distritão ligth”, “distritão misto”, ainda não se chegou a um acordo sobre o nome oficial da proposta.
A ideia foi discutida na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio ao “distritão”, o modelo de onde deriva o “semidistritão”.
A exemplo do padrinho, o mais novo modelo já nasceu sob polêmica e uma chuva de ironias. Se o “distritão” só existe no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, o “semidistritão”, dizem deputados, pode ser celebrado como genuína criação nacional.
Até as 18h não havia consenso nem apoio suficiente para aprovação de nenhum dos dois e a Câmara seguia no impasse: não sabia se votava ou não a alteração ainda nesta quarta.
O modelo
Para entender a polêmica: em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu as empresas de continuar a abastecer financeiramente as campanhas políticas. Dessa decisão deriva a atual reforma política, que pretende ampliar o financiamento público aos candidatos.
Apesar da troca do dinheiro empresarial por aquele saído dos cofres públicos, o bolo será menor. Calcula-se que metade do que os candidatos tiveram à disposição em 2014.
Por isso, o mundo político pretende enterrar o atual modelo de eleição para a Câmara, o “proporcional”, que estimula os partidos a lançar o maior número de candidatos possível. Isso porque as cadeiras são distribuídas com base no total de votos recebido pela sigla ou candidatos, eleitos ou não eleitos.
Para resolver o problema, o mundo político ressuscitou o “distritão”, modelo defendido pelo PMDB de Michel Temer e já rejeitado pelos deputados em 2015.
Esse sistema pressupões o lançamento de bem menos candidatos, pois são eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos e aqueles direcionados em excesso aos eleitos são jogados no lixo, não contam pra nada -seriam mais de 60% dos votos em São Paulo, por exemplo, se o “distritão” estivesse em vigor em 2014.
Como falta apoio (uma emenda à Constituição, como é o caso, precisa do voto de pelo menos 308 dos atuais 513 deputados), surgiu na manhã dessa quarta a tentativa do meio-termo: o “semidistritão”, ou “distritão ligth”, ou “distritão misto”.
Por esse novo modelo, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a possibilidade de o eleitor votar na legenda. Os votos dados ao partido seriam distribuído igualitariamente entre todos os candidatos da sigla.
Biruta de aeroporto
O debate sobre o novo modelo eleitoral é só um dos indicativos do grau de confusão e improviso em que a atual reforma política é debatida.
Três comissões da Câmara discutem o assunto, com prazo curto de deliberação, já que tudo tem que estar aprovado na Câmara e Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.
Votações e sessões são marcadas e desmarcadas em questão de minutos. Os relatórios do deputado Vicente Cândido (PT-SP) são alterados diariamente ao sabor das polêmicas surgidas (como a que queria evitar por oito meses a prisão de candidatos) ou dos acordos feitos e desfeitos.
Originalmente ele era a favor do sistema de listas fechadas (um parente do “proporcional”, “distritão” e afins). Depois, por falta de apoio, optou pela manutenção do atual. Agora, discute o distritão e a sua variação.
Há três relatórios atualmente em debate. Um de Vicente Cândido sobre alterações constitucionais. Outro de alterações de leis ordinárias e um terceiro, da deputada Shéridan (PSDB-RR), também com mudanças na Constituição. Não há consenso em torno de nenhum deles.
Nem mesmo sobre a criação de mais um fundo público, de R$ 3,6 bilhões, para abastecer as campanhas. Nesta quarta, depois do desgaste político provocado, os deputados resolveram patrocinar mais um recuo. Tiraram o indicador que resultaria nos R$ 3,6 bilhões em 2018. O Congresso irá discutir o valor até lá. Pode ser até maior. “Tudo é possível, mas espero que se aplique o limite do razoável”, afirma Cândido. (Folhapress)
Leia mais:
- Aécio defende que debate sobre parlamentarismo fique para 2019
- Fundo de R$ 3,6 bi para campanhas deve ser revisto, diz relator
- Organizações lançam abaixo-assinado contra distritão e novo fundo eleitoral
Leia mais sobre: Brasil
