Com a disparada dos índices de violência no Rio de Janeiro, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), combinaram nesta terça (1º) que iniciarão uma pauta conjunta, nas duas casas do Congresso, para a área de segurança pública.
Segundo Maia, as discussões serão focadas “no cidadão” e “não no fortalecimento das corporações [como a Polícia Militar] porque não é hora desse debate”.
“Nós entendemos que esse é um tema que não aflige apenas o Rio de Janeiro, aflige o Ceará, aflige todos os Estados brasileiros. Então a gente vai começar a construir [a pauta] com todas as comissões, a comissão de segurança da Câmara e os deputados e senadores ligados à área”, disse Maia.
Segundo ele, os secretários de Segurança, Justiça e Administração Penitenciária dos Estados serão convidados para participar de sessões dessas comissões.
“A partir da próxima semana nós combinamos que vamos fazer reuniões em conjunto, porque existem projetos na Câmara, existem projetos no Senado e eles podem tramitar de forma paralela”, afirmou.
A crise no Rio levou o presidente Michel Temer a autorizar a atuação de tropas federais no Estado.
Dez mil homens das Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal participam da operação que funcionará até dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação até o final de 2018.
Escalada da Violência
Com um deficit de R$ 21 bilhões nos cofres do Estado, o Rio vive uma crise na política de segurança pública. A grave crise financeira teve como um dos resultados o atraso no salário de servidores -policiais, por exemplo, ainda estão sem receber 13º e bônus. Enfrenta também uma escalada de violência, que levou ao reforço das Forças Armadas.
No primeiro trimestre de 2017, o número de homicídios dolosos cresceu 26% em relação ao mesmo período de 2016 e o de mortes decorrentes de operações policiais, 85%.
Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) mostram que a taxa de crimes com morte violenta não é tão alta desde 2009 -na estatística são considerados homicídio intencional, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e homicídio após oposição à intervenção policial.
Um conjunto de fatores contribui para a situação. De um lado, as forças de segurança estão fragilizadas pela crise econômica. A política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) ruiu -estudo da PM diz que houve 13 confrontos em lugares com UPP em 2011 contra 1.555 em 2016. Do outro, confrontos entre grupos criminosos também têm sido mais frequentes.
Diante de tantos confrontos, o número de atingidos por balas perdidas registrado pela Folha de S.Paulo, com base em casos noticiados na imprensa, pode representar só parte da realidade. No entanto, especialistas reconhecem que não há, hoje, outra maneira de contabilizar esse dado.
O ISP, autarquia responsável pela divulgação dos dados de criminalidade do Rio, não faz o registro. Diz que “bala perdida” não é uma tipificação adotada no Código Penal e que todos os casos são registrados como homicídio ou lesão corporal.
A autarquia entende que a melhor forma de combater o problema é conhecer a dinâmica da violência armada em cada região, o que ela afirma fazer em diversos estudos.
Não há recursos para contratar policiais militares já aprovados em concurso. Os já contratados não receberam o 13º salário de 2016 nem o adicional por atingir metas e pelo trabalho na Olimpíada. A situação levou ao pedido de reforço da Força Nacional e agora dos militares.
Escolas
O problema tem afetado inclusive as escolas da cidade. De 100 dias letivos deste ano, em 93 as aulas na rede municipal do Rio acabaram interrompidas em pelo menos uma escola, segundo a Secretaria de Educação, em razão de casos de violência. São episódios em que algum colégio não abriu ou suspendeu as atividades no meio.
Ao todo, 381 escolas (25% da rede municipal) ficaram sem aulas em algum dia do ano devido a tiroteios que ocorriam por perto. O resultado: 129 mil crianças afetadas.
Em fevereiro deste ano, as ruas do Rio ficaram sob a proteção de 9.000 homens das Forças Armadas. Foi quando o Estado enfrentou protestos de familiares de policiais e atos de servidores públicos sem salário devido à crise financeira. (Folhapress)
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