O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, negou que tem intenção de pedir demissão do seu cargo. Na tarde desta terça (12), a Agência Brasil, portal de notícias vinculado ao governo federal, divulgou a informação de que o titular da pasta havia cancelado compromissos no Rio de Janeiro e colocado seu cargo à disposição.
A reportagem entrou em contato com Sá Leitão, que disse que a informação “não procede”. “Não vou pedir demissão e não cancelei agenda no Rio.”
Poucas horas antes, Sá Leitão havia manifestado uma discordância com Michel Temer devido à publicação da medida provisória 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministro disse que a medida é “equivocada”, porque seu custeamento se daria com recursos advindos da receita das loterias federais, que também abastecem o Fundo Nacional de Cultura.
Segundo o titular da pasta da Cultura, a área das artes poderia ser afetada pela medida.
“O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso”, disse. “Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura.”
Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão.
“1. O ministro Sérgio Sá Leitão não tem a intenção de pedir demissão e vai trabalhar pelo projeto do MinC que, inspirado na Lei Agnelo-Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional. Sua agenda no Rio nos dias 15, 16 e 18 está mantida.
2. A ressalva apontada na nota anterior diz respeito à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país.
3. Reitera seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do Governo Federal, destacando que a política de cultura tem um papel vital a desempenhar na redução da criminalidade e da violência. Experiências recentes na Colômbia demonstram claramente isso.” (Folhapress)
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