O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reabriu os trabalhos da Corte nesta segunda-feira (2) afirmando que a independência dos poderes da República não é subterfúgio para “atos que exorbitem o necessário respeito às instituições.
“É de sabença que o relacionamento entre os Poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, porém com atuação harmônica e alinhamento entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições.”
A fala vem um dia depois do presidente Jair Bolsonaro, novamente, cobrar a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Bolsonaro ainda disse que ele e seus seguidores não aceitarão uma “farsa”.
Fux disse ainda que “momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.
Mais de uma vez o presidente do STF pediu respeito às instituições e reforçou que “ambientes democráticos garantem aos cidadãos liberdade para pensar, inovar, empreender e se expressar. A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade, permitindo que possamos exercer em plenitude a nossa dignidade e as nossas capacidades humanas.”
“Nações que souberam construir instituições fortes, independentes e inclusivas alcançaram ciclos virtuosos de prosperidade. Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”, concluiu.
Veja o discurso
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