BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Michel Temer vai apostar na exclusão das acusações feitas por delatores da Odebrecht como estratégia para vencer o processo que pede a cassação do mandato do presidente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo auxiliares de Temer, a primeira parte do julgamento, na terça-feira (4), revelou cenário favorável para construir maioria no plenário e liquidar o caso, em vez de buscar artifícios jurídicos que protelem o processo indefinidamente.
Para assessores do presidente, a “sombra” do julgamento inacabado fragilizaria ainda mais o governo. Encerrar o processo, então, seria preferível caso haja certeza de vitória.
Para isso, a equipe do peemedebista vai insistir que a ação, proposta pelo PSDB no fim de 2014, fugiu de seu escopo inicial ao admitir os depoimentos em que executivos da Odebrecht confessam ter financiado ilegalmente a campanha de Temer e Dilma Rousseff naquele ano.
O Palácio do Planalto acredita que há terreno fértil na corte para restringir o objeto da ação, retirar essas provas do processo e, portanto, facilitar a absolvição da chapa Dilma-Temer.
A aprovação, na terça-feira, da oitiva dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura seria usada como um novo argumento pela redução do escopo.
Os advogados de Temer alegam que a acusação inicial versava apenas sobre o desvio de dinheiro da Petrobras para a campanha da chapa, e não haveria prova de ligação clara entre a estatal e os pagamentos feitos aos publicitários.
Na avaliação da defesa do presidente, o plenário revelou, ao votar por mais prazo para manifestações de investigados e convocação de novas testemunhas, o isolamento do relator da ação, Herman Benjamin.
O ministro ainda não declarou seu voto, mas deu indícios durante as oitivas de ex-executivos da Odebrecht de que pediria a cassação da chapa Dilma-Temer, poupando-os de punições de inelegibilidade.
Apesar de estarem em lados opostos, as defesas do presidente e de Dilma passaram a atuar de forma combinada, especialmente nas últimas semanas, e estão em sintonia na tentativa de reduzir o escopo do processo.
Nesse sentido, os advogados vão deixar pedidos de convocação de novas testemunhas como uma carta na manga. Caso avaliem que o placar está desfavorável para a dupla, esse recurso será usado para protelar o julgamento.
Delatores da Odebrecht acusaram no TSE a chapa Dilma-Temer de receber dinheiro de caixa dois, caixa três (terceirização das doações), propina e compra de partidos para a coligação.
Esses testemunhos são considerados graves pelas defesas da dupla. Retirá-los do processo amenizaria a situação da chapa.
Há ainda preocupação com a queda do sigilo das delações da Odebrecht.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin deve derrubar o segredo de justiça após o feriado de Páscoa.
O receio é que isso possa, de alguma forma, conturbar o clima político no país, contaminando o tribunal com manifestações populares contra o governo.
NOVAS TESTEMUNHAS
A avaliação das defesas é ainda de que as convocações de João Santana e sua mulher, Mônica Moura, tornarão a situação da chapa ainda pior se o escopo não ficar restrito ao inicial.
Até agora, em dois anos de processo, as principais acusações foram feitas por delatores da Odebrecht.
Esta seria apenas uma ponta da história -dos pagadores. Agora, os marqueteiros poderão demonstrar como o dinheiro ilegal foi usado diretamente para eleger Dilma e Temer.
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