Veículos da Polícia Militar entraram na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, por volta das 6h da manhã deste domingo (15), no horário local (7h em Brasília). Uma rebelião ocorria na prisão desde a tarde deste sábado (14).
O motim foi controlado por volta das 8h (horário de Brasília), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Nas próximas horas, a polícia deverá fazer a contagem de corpos e avaliação da estrutura do presídio. Pelo menos dez presos foram mortos, segundo o governo estadual.
No portão do presídio permanecem homens da Força Nacional, bombeiros e ambulâncias. Policiais militares tentam tranquilizar as pessoas que esperam notícias.
Os familiares continuam do lado de fora. Para dormir, improvisaram papelões na calçada e se protegeram do frio com cobertores.
Durante a madrugada, o clima foi tranquilo. Gritos dos presos e disparos de bombas de efeito moral não foram ouvidos das 2h até as 6h da manhã, quando as tropas começaram a entrar.
O Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte emitiu uma nota onde alerta sobre ataques nas ruas e em outros presídios por facções. O Estado afirma que apenas em Alcaçuz ocorreu rebelião.
O secretário estadual de Justiça, Walker Virgulino, reconhece a crise no sistema penitenciário e afirma que o governo criou uma equipe para gerenciar a rebelião.
Imagens compartilhadas na internet atribuídas ao motim mostram presos sendo mutilados e decapitados. O governo não confirma se as fotos e vídeos são verdadeiros. Parentes dizem que existem mortes no pavilhão 4, e contabilizam 60 mortos. O boato causou desespero das famílias e também não tem confirmação.
Na madrugada, um momento de emoção durante a vigília das esposas foi um culto ecumênico improvisado, com rituais e canções de diferentes religiões, seguidos de orações.
Os presos permaneciam fora das celas e circulavam nos pavilhões desde o início do confronto. Lideranças de facções teriam sido separadas pela polícia com bombas de efeito moral.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz
A dona de casa Maria Santos, 60, moradora da zona norte de Natal, não economiza nas críticas para direção de Alcaçuz. O filho, de 37 anos de idade, cumpre pena por tráfico de drogas. Condenado a 14 anos, cumpriu quatro.
“Quem nunca soube o que é o inferno, é aqui (Alcaçuz). Os agentes (penitenciário) fazem o que eles querem. É uma humilhação para as esposas”, diz dona Maria depois de ter ouvido relatos de maus tratos. Ela também reclama da administração do presídio e suspeita de corrupção.
CONFLITO
A rebelião foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo facções: segundo o governo, entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim. O governo diz que a rebelião foi restrita a esses dois pavilhões e que não houve fugas.
O conflito começou por volta das 17h de sábado, no horário local (18h em Brasília). A Polícia Militar acompanhava a situação da rebelião, com tropas do choque e do Bope no local, mas não conseguia entrar no presídio.
A Penitenciária de Alcaçuz abriga 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça. O presídio fica no município de Nísia Floresta, a 25 km de Natal.
Segundo o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN, há uma “guerra de facções” no Estado entre o PCC e o Sindicato do Crime –uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012. Os dois lutam pelo domínio do sistema carcerário no Rio Grande do Norte, em especial em Alcaçuz, o maior presídio estadual.
“Essa situação estava para explodir há algum tempo”, afirma Bulhões. Segundo ele, o clima se tensionou nos últimos meses, e há informações de que os grupos estavam se armando para o confronto.
O governo informou que criou um gabinete de gestão integrada e que enviou batalhões de todo o Estado para o presídio. O Ministério da Justiça disse, por meio da assessoria, que o ministro Alexandre de Moraes acompanha a situação em Natal.
ALCAÇUZ
Construído sobre dunas, a penitenciária registra fugas frequentes de presos: basta cavar um túnel na areia para sair.
Além disso, como as dunas se movem com o vento, o acesso ao presídio também fica facilitado. Algumas vezes, há dunas tão altas que permitem a visão de dentro do pátio.
“Se um garoto pegar um estilingue e colocar um celular ou drogas, lança para dentro do presídio”, diz Ivenio Hermes, pesquisador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte viveu uma crise de segurança pública no ano passado, com ataques a ônibus. A Força Nacional chegou a ser enviada para o Estado.
O governo, na época, atribuía os ataques a uma reação à instalação de bloqueadores de celulares nos presídios estaduais, e informou que as ordens partiam de dentro das penitenciárias.
MORTES EM PRESÍDIOS
Com as dez morte informadas, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 116 casos nas primeiras duas semanas do ano. As mortes já equivalem a mais de 30% do total registrado em todo ano passado.
Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos -média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país. O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33), Paraíba (2) e Alagoas (2).
(FOLHA PRESS)
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