Mesmo com a pandemia do novo coronavírus impondo restrições econômicas em todo o Brasil, o Estado de Goiás apresentou superávit na economia. É o que apresentou a secretária Cristiane Schmidt em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15/04).
Cristiane Schmidt destacou a queda das despesas, aumento dos investimentos e reestruturação das dívidas do Estado. A secretária lembrou a atuação da bancada de Goiás que atua no Congresso Nacional por conseguir alterar lei que vai representar uma economia de R$ 200 milhões para os cofres do Estado, entre 2021 e o fim do contrato, referentes aos serviços da dívida pública. “Tem um ano e meio que estou brigando para colocar um artigo dentro de uma lei para reestruturar uma dívida de Goiás prevista na Lei Federal nº 8.727, de 1993. Ao contrário de outros estados, Goiás não conseguiu negociar essa dívida. Agora a bancada goiana teve uma atuação e conseguiu aprovar essa alteração”, afirmou.
A explicação produzida pela Secretária da Economia apresentou os principais números do desempenho orçamentário de Goiás relativos ao terceiro quadrimestre de 2020. Conforme o relatório, o Estado teve um superávit de R$ 0,52 bilhão, resultado primário de R$ 2,70 bilhões e receita corrente líquida de R$ 26,32 bilhões. Em relação às vinculações constitucionais, o Estado empenhou o porcentual de 25,24% na Educação, 12,77% na Saúde e registrou, ainda, um déficit previdenciário de R$ 3,57 bilhões.
A titular da Pasta apontou para uma leve redução das receitas tributárias (-0,38%), em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19, mas aumento das contribuições (+6,29%) e transferências corrente (+28,14%). Destacou, também, que o resultado orçamentário apresentou um ligeiro aumento do superávit, uma vez que as despesas empenhadas (-1,81%) sofreram maior redução do que as receitas realizadas (-1,78%).
Prestação de contas
Ao apresentar as contas relativas ao terceiro quadrimestre de 2020, a secretária de Economia disse que, pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Goiás conseguiu um saldo superavitário de 0,52%. “Isso graças a um planejamento tributário responsável. Nossa receita tributária não aumentou em termos reais. Mas conseguimos fazer uma diminuição drástica nas despesas, de forma que a queda nas receitas não afetou a meta de resultado orçamentário líquido”, explicou.
Conforme Schmidt, Goiás está cumprindo com diversos passivos herdados de administrações anteriores. “Essa limpeza nas contas públicas tem sido fundamental. Vamos deixar esse estado um brinco! Nosso objetivo é ser um estado exemplar em todos os níveis: meio ambiente, saúde, educação e, também na parte fiscal. Mas ter resultado financeiro positivo não é um fim em si mesmo. É um meio de ajudar aqueles que precisam. Dar alimento, moradia e saúde a quem precisa. São mais de 20 milhões de pessoas que, hoje, estão morrendo de fome no Brasil”.
A secretária de Economia observou que, em 2020, as despesas do Estado caíram, mas os investimentos aumentaram. “Isso mostra que estamos sendo responsáveis no planejamento das nossas contas”, disse.
Schmidt também informou que 90% das dívidas que o atual Governo herdou já foi paga. “Isso inclui, por exemplo, o Bolsa Universitária”, frisou. Quanto às reformas estruturais aprovadas, ela disse que foram relevantes e justas com a população. “O crescimento da folha de pagamento foi paralisado e a aparente queda de despesa com pessoal ocorreu porque o pagamento de salários de 2018 foram realizados em 2019”.
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