O presidente da Goinfra Pedro Henrique Salles garante em entrevista ao Diário de Goiás nesta quarta-feira (16/11) que o fundo que está sendo criado para financiar obras de infraestrutura com contribuição do setor agropecuário não será compulsória. Apenas os que já possuem incentivos fiscais deverão ser submetidos a taxa que está sendo debatida na Assembleia Legislativa (Alego).
Pedro Henrique será o nome que irá ocupar a futura secretaria da Infraestrutura, criada na reforma administrativa que o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) irá fazer em breve. A pasta fará a gestão dos recursos e a definição das políticas públicas para o setor, enquanto a Goinfra permanecerá sendo o braço que executará as obras.
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Pedro explica que grandes produtores que possuem incentivos fiscais que ficam condicionados a financiar o fundo. “É uma cobrança não tributária que é empregada como contrapartida para uso ou substituição de benefícios fiscais. Às vezes o produtor está atuando e ele não tem incentivos fiscais ou não tem interesse de contribuir. Ele não precisa contribuir”, destaca.
“Setores específicos como grãos, minério para exportação, carnes, cana que possuem incentivos fiscais e o produtor ele avalia que ele deseja por permanecer com os incentivos, ele vai optar por recolher com a taxa ao fundo”, explica Pedro Sales durante a entrevista. “Não é uma contribuição compulsória e cabe tão somente a setores que estão fortemente incentivados e que mediante a uma deliberação que ele queira manter esses incentivos ele fará esse recolhimento suplementar”, pontua.
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Fundo investirá demandas de infraestrutura
Pedro explica que o fundo irá ajudar em obras relacionadas a infraestrutura. “Ele vai ser utilizado para empenho de obras de infraestrutura. Num primeiro momento, rodovias, depois casas, depois todas as questões relacionadas à pontes. Todas as demandas que temos em relação a infraestrutura de municípios, a questão das Patrulhas Rurais que fazem manutenção das rodovias municipais. Tudo isso será custeado pelo fundo”, pontua.
Salles também destaca que outras áreas, como saúde, educação e segurança também se beneficiam em torno do projeto. “O positivo disso é que a infraestrutura terá seus recursos assegurados. A saúde, educação e segurança, todo aquele dinheiro que puxa do Tesouro ela vai parar de puxar. A gente por mais que esteja falando de infraestrutura, também estamos beneficiando a saúde, educação e segurança”, destaca.
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Manifestações fazem parte da democracia e devem ser respeitadas
Pedro também destacou que as manifestações contrárias ao projeto serão respeitadas. Como todo o projeto que envolve o bolso do contribuinte, Pedro reconhece que há certa confusão no início da tramitação, mas com argumentação poderá convencer os contrariados.
“Todo o tipo de projeto que envolve cobrança tem um clamor. A sociedade desperta mais interesse. A manifestação é um direito democrático. O sujeito querer comparecer à Assembleia, cobrar o deputado, mobilizar. Isso é um direito que a pessoa tem”, destaca.
Ele acredita, que assim como no Mato Grosso, quando o projeto-modelo ao que está sendo tramitado em Goiás e o texto teve críticas iniciais, mas ganhou a população a ponto de reeleger o governador com votação histórica.
“Veja que no Mato Grosso, o governador começou o mandato dele criando essa taxa, foi vaiado e depois foi reeleito com votação recorde. É natural que num primeiro momento as pessoas tenham sensação de relutância, mas com muito trabalho, seriedade e transparência a gente consegue convencer a população”, complementou.
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