28 de novembro de 2024
Política

Apenas deputado presidiário aparece pra trabalhar na Câmara

Deputado Celso Jacob - PMDB (RJ)
Deputado Celso Jacob - PMDB (RJ)

O presidente Michel Temer pretende mobilizar sua base de apoio para garantir quórum na Câmara dos Deputados e conseguir barrar a denúncia contra ele antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.

Apesar disso, apenas 1 dos 513 deputados registrou presença até as 9h30 desta sexta-feira (30), o que não permitiu que a sessão fosse aberta -era preciso pelo menos 51.

O parlamentar solitário era Celso Jacob (PMDB-RJ), preso em regime semiaberto, mas autorizado pela Justiça do Distrito Federal a frequentar a Câmara.
Jacob foi preso em 6 de junho por decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que o condenou a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação em 2002 para construção de uma creche, quando era prefeito de Três Rios (RJ).

Jacob pode ir à Câmara de 9h às 12h e das 13h30 às 18h30. Depois disso, deve retornar à prisão.

Pelo calendário esboçado pelo Palácio do Planalto, a defesa de Temer utilizaria no máximo três sessões para se pronunciar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permitindo que já na quinta-feira (6) comece o prazo de discussão e aprovação do parecer na comissão.

Temer poderia apresentar sua defesa em até dez sessões. Após a manifestação do presidente, começa a contar o prazo de cinco sessões para que a CCJ aprove um parecer.

O objetivo é que a votação em plenário ocorra no dia 13 ou 14 de julho. O governo avalia que tem apoio para barrar a denúncia (precisa de ao menos 172 dos 513 deputados ao seu lado), certeza que pode se esvair com o correr do tempo.

A operação para acelerar a votação é um sinal, também, de que os governistas abandonaram a ideia de tentar unificar em apenas uma votação as demais denúncias contra Temer que possivelmente serão apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com a unificação, o Planalto queria fazer uma tramitação enxuta dessas denúncias, mas técnicos da Câmara se colocaram contra por considerar inconstitucional a manobra.

Para que o plano governista de acelerar a análise da primeira denúncia dê certo, Temer disse a aliados que convocará reuniões com parlamentares aliados nos domingos à noite, no Palácio da Alvorada.


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