A Prefeitura de Aparecida de Goiânia reduziu a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) de forma escalonada por 45 dias, como uma medida para facilitar o registro de imóveis na cidade.
A redução começou em 04 de setembro e segue até 18 de outubro, da seguinte forma: de 04 a 18 de setembro, a alíquota é de 1%; de 19 de setembro a 03 de outubro, é de 1,5%; e de 4 a 18 de outubro, é de 2%. Após esse período, a alíquota volta a ser de 2,5%, que é o valor normal.
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O prefeito Vilmar Mariano (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano, declarou que “nossa cidade está em crescimento e queremos incentivar a propriedade de imóveis”.
Segundo a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto com essa redução deve ser pago à vista e no prazo. “Quem se antecipar para aproveitar a redução vai pagar menos ITBI”, explica o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.
Quem tem um imóvel de R$ 100 mil e pagar na primeira faixa de redução, que tem alíquota de 1%, vai pagar R$ 1 mil de ITBI. Normalmente, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
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A Prefeitura estima que 8.055 imóveis em Aparecida serão beneficiados pela redução temporária na alíquota do ITBI. Nesse período, a arrecadação do ITBI deve estimular a arrecadação municipal, aumentando em 54%.
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