Com o nome de “Só quem registra, é dono”, a campanha da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, que tem como objetivo incentivar a regularização de imóveis, seguirá até novembro. No entanto, a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 1% será finalizada no dia 3 de outubro.
De acordo com o secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo Rodrigues, é importante que todos os contribuintes que ainda não regularizaram documento de imóveis participem. “É um processo educativo e de longo prazo. A pessoa que compra aquele imóvel, não tem que se preocupar com procurações ou contratos de gaveta, ele já vai receber sua nova escritura”, explica.
Do dia 3 de outubro ao dia 3 de novembro, o imposto será de 1,5%. Após essa data, a alíquota volta ao valor normal, de 2,5%. Ainda segundo secretário, o incentivo fez com que muitas pessoas aderissem à Campanha.
“A gente observou um movimento significativo de contribuintes buscando limpar essa situação de documentos imobiliários precários, como procurações, contratos de gaveta, enfim. O volume mais que dobrou do número de escrituras que estão sendo objetos do lançamento do ITBI nos últimos dias”, ressalta Carlos.
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