A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu aval à Prefeitura de Aparecida de Goiânia para contratação de financiamento de US$ 120 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “banco do Brics”. Além disso, a Prefeitura vai investir mais US$ 30 milhões como contrapartida em obras de infraestrutura na cidade.
A expectativa é de utilização do valor para obras de infraestrutura, como a construção de elevados, pontes, parques CMEIs e pavimentação das ruas habitadas da cidade. Aparecida antendeu todos os dados e informações técnicas solicitados no processo do Tesouro Nacional. Os técnicos do STN aprovaram o parecer considerando indicadores econômico-financeiros como endividamento, poupança corrente, capacidade de pagamento e liquidez.
Prazo para início das obras
A administração municipal estima que o recurso seja liberado até o início de 2024. “Agora, o processo será avaliado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e posteriormente pelo Ministério da Fazenda”, aponta o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago. Em seguida, a contratação do empréstimo será avaliada pelo Ministério da Casa Civil e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Estamos avançando justamente porque o município comprova que possui condições de celebrar novos contratos de empréstimo”, reforça.
O processo de contratação do financiamento junto ao Novo Banco de Desenvolvimento está em andamento desde 2021, quando a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) aprovou o projeto da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Após esta etapa, as tratativas entre a prefeitura e o NDB avançaram e em julho deste ano, o banco presidido por Dilma Rousseff também aprovou a contratação.
A gestão municipal já deu início no processo de licitação dos projetos que serão executados com esses recursos. O financiamento internacional será utilizado para executar o elevado na BR-153 entre Aparecida e Goiânia, elevado na BR-153 na altura do Centro de Aparecida e outros dois no Anel Viário, quatro parques ambientais, 15 Cmeis e pavimentação asfáltica.
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