As práticas adotadas pela Secretaria da Fazenda de Aparecida para desburocratizar serviços prestados ao cidadão e às empresas serão modelo para a Prefeitura de Tangará da Serra (MT). Técnicos do município estão em Aparecida para conhecer pessoalmente a operacionalização de sistemas e práticas de fiscalização.
Ligados à Secretaria da Fazenda de Tangará da Serra, os gestores permanecem em Aparecida nesta semana para aprender com seus contrapartes novas rotinas de cadastro de empresas, emissão de alvarás, fiscalização de posturas e recolhimento de impostos. Processos pertinentes a regulação urbana também são objeto do intercâmbio.
Nesta quinta-feira (02), a delegação fez uma imersão nos fluxos de cadastro e registro de empresas em Aparecida. Para isso, a comitiva acompanhou vários atendimentos feitos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do setor Cidade Livre.
Danielle Ribeiro, chefe de Fiscalização da Secretaria da Fazenda de Tangará da Serra, acredita na possibilidade de replicar em sua cidade alguns processos adotados em Aparecida. Segundo ela, a ideia é diminuir a quantidade de documentos exigidos dos usuários e possibilitar a obtenção de guias, certidões, licenças e alvarás com a mínima obrigatoriedade possível de comparecer pessoalmente aos órgãos públicos.
“Estamos animados para chegar em nossa cidade e começar a implantar do jeito que é em Aparecida. Estamos vendo que, aqui, essa desburocratização funciona”, disse Danielle.
Comitê de Desburocratização
A superintendente de Receitas Tributárias de Aparecida, Ana Paula Vilela, acrescenta que administrações como a de Tangará da Serra procuram a Prefeitura de Aparecida interessadas em boas práticas também do Comitê Permanente de Desburocratização (CPD).
Implantado com apoio da Prefeitura de Aparecida, esse coletivo reúne outros órgãos governamentais e instituições classistas para sugerir à gestão municipal medidas que facilitem a prestação de serviços solicitados pelas empresas.
Entre as boas práticas apresentadas aos gestores de Tangará da Serra, eles conheceram um estudo técnico recente do CPD com resultados do processo de melhoria contínua dos serviços prestados pela Prefeitura de Aparecida.
“Toda essa integração vista pelos técnicos de Tangará da Serra é resultado de investimentos feitos no programa Cidade Inteligente, da Prefeitura de Aparecida. É um trabalho incansável para melhorar nosso atendimento através da implementação de novas tecnologias, de novos procedimentos e da capacitação dos nossos servidores ”, finaliza Ana Paula Vilela.
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