Será na noite desta quinta-feira, 5, a segunda audiência pública para debater eventos com uso de som automotivo em Aparecida de Goiânia. Polêmico, o assunto tomou corpo após a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei que liberava o som automotivo.
O projeto acabou vetado pelo prefeito Vilmar Mariano (MDB), mas o veto ainda será apreciado pelos vereadores. A cidade tem política de tolerância zero com som automotivo, foco de muitas queixas da população e de apreensões de carros e equipamentos.
A matéria tinha sido proposta pelo presidente da Câmara, André Fortaleza (MDB) e pelo aliado de Mariano, Diony Neri (PSDB).
Agora, a prefeitura pretende iniciar a regulamentação do assunto a partir da realização das audiências. Elas são realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) e Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). O GGIM reúne as forças de segurança pública e órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais.
Horário e local
Hoje a audiência vai ocorrer a partir das 19h30,no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) Deputado João Natal, na Avenida Bela Vista, Parque Flamboyant.
Conforme divulgado pela Prefeitura de Aparecida, essa será a segunda de três audiências públicas. Elas visam uma discussão com participação popular, sociedade civil organizada, sobre a realização, legalização e regulamentação de festas e eventos no município.
Impactos
A intenção é colher opiniões para avaliar os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente e a sociedade.
“É uma audiência aberta e todo cidadão é convidado para participar”, afirma a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida de Goiânia, Valéria Pettersen. Ela apontou falhas no projeto. Por exemplo, ele define autorizações e limites de horário para os eventos, e taxas de liberação, mas conforme Pettersen, não é exige a autorização pelo Corpo de Bombeiros.
Também são apontadas fragilidades sobre os locais permitidos para os eventos com som automotivo. O projeto delimita que não sejam liberados em área urbana ou comercial, mas não menciona áreas de proteção ambiental, por exemplo.
Crítica
Esta semana, conforme noticiado no portal da Câmara de Vereadores de Aparecida, André Fortaleza usou a Tribuna para atacar o prefeito por vetar o projeto. Ele se disse indignado com o veto.
O parlamentar apontou “preconceito” em relação às pessoas que promovem eventos com som automotivo. Segundo ele, elas estão sendo taxadas como marginais, “sendo que, na verdade, só estão promovendo diversão para um segmento da população”.
Fortaleza também criticou a secretária de Meio Ambiente Valéria Pettersen, que era vereadora e, segundo ele, não debateu o assunto na Câmara, onde o projeto já tramitava. Ele acusou a secretária de buscar exposição ao promover audiências públicas sobre o tema. Foi acompanhado nas críticas pelo co-autor, Diony Neri.
Votação do veto
O texto do veto passará pelos trâmites legislativos antes de ser colocado para apreciação dos vereadores no Plenário. Caso acatado, o projeto de lei será arquivado.
Mas se o veto do Executivo for derrubado, o projeto de lei será promulgado em lei e os eventos com som automotivo estarão liberados.
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