O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), prestou contas do primeiro quadrimestre da administração municipal, em reunião da Comissão Mista na Câmara Municipal de vereadores. Tanto o prefeito, quanto os vereadores praticamente não discutiram números e sim outras questões. Iris reforçou o discurso de “terra arrasada”, mostrando dificuldades que encontrou. Ele ainda declarou que assumiu desgastes por estar fechado no gabinete dele.
Iris Rezende disse que nos primeiros dias a situação não foi fácil. Ele declarou que a necessidade de ficar recluso no gabinete foi para ajustar a máquina pública. O prefeito disse que a situação da prefeitura exigiu cuidado.
“Os primeiros meses dessa administração não me foram fáceis, enfrentei todos os desgastes da reclusão do meu gabinete, com o único objetivo de colocar a casa em ordem, minha equipe e eu trabalhamos quase 18 horas por dia, a fim de realizar os ajustes necessários para que os serviços básicos da cidade voltassem a funcionar. Não é novidade para ninguém a condição que encontramos a prefeitura. Todas as obras paralisadas por falta de pagamento, telefones cortados, salários de servidores da Saúde atrasados, fornecimento de combustível por parte da Petrobras também cortado e por aí vai. Cenário de Caos, que exigiu muito cuidado e dedicação da nossa parte”, afirmou.
Sobre retomada de obras, o prefeito destacou que em breve a Câmara vai ser surpreendida com a quantidade de intervenções que serão realizadas, principalmente na área da Saúde. “Já estamos trabalhando para reformar inúmeros cais, inclusive o do Urias Magalhães”, declarou. Iris solicitou a participação dos vereadores nos mutirões da prefeitura. O primeiro está marcado para o próximo final de semana.
Acompanhe como foi a prestação de contas
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Números
O prefeito praticamente não entrou em detalhes em números da sua administração. Iris Rezende repetiu o discurso que encontrou a administração com inúmeras dificuldades financeiras, com obras paralisadas e telefones cortados.
Iris explicou que foi feita uma economia na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) na ordem de R$ 32 milhões, sendo R$ 22 milhões com cortes de cargos comissionados e de chefia.
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, o resultado primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas foi na ordem de R$ 245,9 milhões. Segundo o Município, a economia gerada no período foi de 92% maior do que a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Segundo dados apresentados pela gestão municipal, as despesas com pessoal no primeiro quadrimestre foi na ordem de R$ 680 milhões. Os gastos com funcionalismo tiveram índice de 42,61% na Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 54%.
O prefeito declarou que no período ocorreu redução real das despesas em 0,49%. O prefeito disse que não houve atrasos de pagamentos a funcionários e fornecedores na administração dele.
Foi informado pela Prefeitura de Goiânia que a dívida consolidada do Município no período foi de valor bruto na ordem de R$ 717 milhões e descontadas as possibilidades em caixa, fechou em R$ 465,1 milhões. Diferente do que disse o prefeito, que declarou a situação de Caos, a dívida representa apenas 18,79% da Receita Corrente Líquida. O permitido constitucionalmente é de 120% da Receita Corrente Líquida. No material entregue a imprensa pela prefeitura foi inclusive utilizada a expressão que a situação neste caso é “confortável”.
O vereador Vinícius Cirqueira foi um dos poucos parlamentares que fez questionamentos sobre números da administração municipal. Ele perguntou como a prefeitura conseguiu reduzir despesas, em meio a uma queda de arrecadação do ISS.
O prefeito anterior enviou projeto e a Câmara aprovou para que ocorresse a antecipação do ISS para dezembro do ano passado. Iris reclamou desta antecipação, que tem provocado queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços.
O vereador Jorge Kajuru (PRP) lembrou que a Prefeitura de Goiânia tem déficit mensal de R$ 30 milhões. Ele questionou o prefeito sobre o que está fazendo para reduzir este déficit. Iris declarou que acredita que hoje o passivo seja menor, mas não detalhou os números.
Codemetro
O prefeito foi questionado sobre a posição do Município sobre projeto da criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). Iris Rezende declarou que entrou em contato com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), solicitando a suspensão do projeto.
“Entramos em contato com o governador e ele se dispôs a suspender o processo até que fosse completamente analisado por nossas assessorias”, declarou.
O projeto é bastante polêmico e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Goiás. Já foram realizadas audiências públicas e alguns representantes dos municípios da região metropolitana da capital reclamaram que o Codemetro poderá retirar atribuições de Prefeituras e Câmaras Municipais.
Uber
Durante a prestação de contas, o vereador Wellington Peixoto (PMDB) questionou o prefeito Iris Rezende quanto a regulamentação o Uber. O gestor destacou que a empresa veio para Goiânia para ganhar dinheiro. Ele lembrou que na cidade já estavam os taxistas. Ele disse que está sendo feito um estudo por parte da prefeitura para que um projeto seja construído.
“Nós temos que trabalhar com muita cautela a regulamentação desse serviço. Nós queremos encaminhar um projeto. Queremos dividir com a Câmara esta responsabilidade. Mas fica a critério da própria Câmara. Mas nós temos que regulamentar”, destacou o prefeito Iris
Fotossensores
Ao ser questionado pelo vereador Elias Vaz (PSB), Iris Rezende declarou que deverá assinar o contrato dos fotossensores, entre a Prefeitura de Goiânia e a empresa Eliseu Kopp. O peemedebista declarou que após três meses no mandato conseguiu tomar conhecimento sobre o contrato, pediu que órgãos de controle do Município fizessem análise do processo e que emitissem pareceres.
Iris Rezende disse que a Eliseu Kopp, primeira colocada na licitação dos fotossensores apresentou números 40% inferiores ao das outras empresas que participaram do processo. O prefeito declarou que chamou o representante da empresa para que fosse ao Paço Municipal e prestasse esclarecimentos. O peemedebista declarou que aguarda apenas um último parecer para assinar o contrato.
“Eu tomei uma decisão em homologar a licitação e assinar o contrato com a primeira colocada. Os rumores continuaram e maior atenção eu tomei. Paralelamente as ações da Câmara, fiz um convite para que a empresa fosse até meu gabinete. Lhes confesso que me impressionou bem. A exposição que o diretor da empresa me fez era totalmente diferente. Estou aguardando o último parecer da Ouvidoria da Prefeitura de Goiânia. Vou convocar. Dispensei e vou dispensar muito cuidado e Goiânia não ficará mercê a mãos de aventureiros”, argumentou.
Transporte Coletivo
O prefeito foi questionado sobre o transporte coletivo. Iris voltou a dizer que o sistema ficou “anarquizado” desde que saiu da prefeitura, com a concessão de gratuidades e congelamento da tarifa. Iris reclamou que alguns compromissos não foram cumpridos por parte do poder público.
“Quando deixei a prefeitura não fizeram o reajuste e anarquizou tudo. Começaram a dar desconto e o poder público não cumpria com os compromissos assumidos. Estão aí as empresas com dificuldades, o transporte anarquizado e o poder público desmoralizado”, argumentou.
Iris porém não entrou em detalhes sobre o novo congelamento da tarifa. Vale ressaltar que o prefeito não compareceu à reunião da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC), realizada em Aparecida de Goiânia. Na ocasião foi oficializada a manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3,70. Nova reunião da CDTC está marcada para o próximo dia 12.
A vereadora Sabrina Garcez (PMB) questionou se o prefeito é favorável ou não a passe livre estudantil. Iris disse que seria importante a Câmara liderar um movimento e discutir as questões do transporte. O gestor disse que não é favorável que o poder público acabe cobrindo todo tipo de gratuidade, mas somente o que se tem condições. Vereadores e o prefeito ainda discutiram a possibilidade de se muniicipalizar o transporte público.
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