A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (8) a homologação do leilão que garantiu a concessão da BR-153 em Goiás e Tocantins ao Consórcio Eco 153.
O processo foi avaliado na reunião da diretoria. O lote em questão vai de Anápolis a Aliança do Tocantins, também com trechos das BRs-080 e 414 em Goiás.
O consórcio venceu o leilão no dia 4 de maio, com valor de outourga de R$ 320 milhões e o valor da tarifa é de R$ 0,10218/km em trechos homogêneos de pista simples (16,25% de deságio).
A homologação vincula Consórcio Eco 153 ao cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato, que garante a concessão por 35 anos.
O contrato de concessão estabelece que o consórcio vencedor precisará de aportes na casa dos R$ 14 bilhões em 35 anos, somando investimentos e custos operacionais.
O trecho já havia sido leiloado durante o governo de Dilma Rousseff e arrematado pela Queiroz Galvão. A empresa, porém, jamais cumpriu os dispositivos previstos em contrato e perdeu a concessão. Como não houve investimento, também não foram instaladas praças de pedágio.
As novas concessionárias precisarão, entre outras obras, duplicar a BR-153 no trecho arrematado.
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