O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), esteve em reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quinta-feira (26), para tratar sobre a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado. O encontro precede a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores, que acontecerá na próxima sexta-feira (27), em Brasília.
De acordo com Caiado, o tema é importante a nível nacional. “A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação”, declarou. O chefe do Executivo goiano frisou ainda que o ICMS será a pauta de convergência de todos os 27 governadores. “Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, destacou.
Caiado afirmou que o tema principal do debate são as perdas na arrecadação e a discussão de uma “política compensatória” por parte do governo federal. Isso porque, mesmo diante das perdas na arrecadação, os Estados continuam investindo em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e programas sociais.
Após a alteração da alíquota o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, não houve nenhuma previsão de compensação. A redução impactou diretamente os Estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual.
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