presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de reformas nas áreas econômica, política, trabalhista, previdenciária e da Justiça, que será enviado ao Congresso nos próximos dias.
Para o ato, que ocorreu no Centro Cultural Kirchner, no centro de Buenos Aires, Macri convidou ministros, congressistas alinhados ao governo e representantes de oposição, todos os governadores das províncias, líderes de sindicatos, empresários e representantes do poder Judiciário.
Apesar de não entrar em detalhes técnicos sobre cada tema, anunciou que os três eixos básicos do pacote seriam uma reforma tributária e o corte de gastos do Estado, uma reforma trabalhista e do sistema de aposentadorias, que já vem sendo negociada por setores, e, em terceiro lugar, uma série de medidas “para melhorar a qualidade institucional” do país, que incluem mudanças no sistema eleitoral e na relação entre o Executivo e o Judiciário.
Animado pela vitória nas eleições legislativas do último dia 22, Macri apresentou as principais linhas de seu “plano para a Argentina” num discurso que durou 35 minutos e no qual pediu que “cada um ceda um pouco” para que seja possível “chegar a consensos básicos”.
Sobre a reforma tributária, afirmou que a Argentina tem “impostos altos, com distribuição pouco equitativa e com grande evasão”. Pediu aos governadores mais responsabilidade nos gastos e afirmou que o orçamento para o ano que vem prevê uma redução gradual do déficit fiscal.
Quanto ao ponto que vem causando mais polêmica, a reforma trabalhista, Macri afirmou que a intenção é “criar mais vagas de trabalho formais” e reduzir a informalidade, que hoje ronda os 30%. Para isso, o governo já vem negociando com empresários e sindicatos maneiras de aumentar as vagas por meio de adequações nos atuais contratos de trabalho. O presidente criticou, ainda, a Justiça trabalhista, que chamou de “uma máfia” que teria se transformado “no principal inimigo da criação de trabalho em nosso país”.
Houve alfinetadas nos líderes sindicais, a quem também havia chamado de “máfia” há poucos meses. Nesta segunda (30), disse que o país precisa de “organizações sindicais fortes e transparentes, mas que realmente tenham a vocação de representar os trabalhadores”. Apontou para o fato de que existem atualmente 3 mil sindicatos, mas apenas 600 dialogam com o governo durante as negociações paritárias anuais.
Com relação às aposentadorias, Macri disse que o atual sistema previdenciário “não é sustentável”. O governo pretende mudar o modo como se calculam as aposentadorias, fazendo com que se ajustem à inflação de modo trimestral e com que se eliminem as “aposentadorias de privilégio”.
Sobre a Justiça, fez críticas ao “grande número de empregados” e às “longas licenças” a que têm direito, e que fazem com que o sistema funcione de maneira lenta.
Pela manhã, Macri obteve uma vitória com a renúncia da procuradora-geral, Alejandra Gils Carbó, funcionária vinculada ao kirchnerismo, a quem já havia pedido abertamente que deixasse o posto. Agora, o novo procurador será escolhido pelo mandatário, mas sujeito à aprovação do Senado.
Protestos
O centro de Buenos Aires esteve intransitável no final da manhã, pouco antes do início do ato. Diversas organizações sociais e sindicatos promoveram uma passeata pelas principais vias, para protestar contra as reformas trabalhista e do sistema de aposentadorias. Os principais representantes do peronismo não alinhado a Macri e da esquerda não compareceram ao encontro. (Folhapress)
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